19/02/2025 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/02/2025 13:48

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:29

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de CAIO MARIO DA SILVA ABRANTES em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
25/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:20

Expedição de Certidão.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de CAIO MARIO DA SILVA ABRANTES em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 19:08

Juntada de Petição de apelação
18/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 14:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, resolvendo o processo, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a autora ao pagamento de custas e de honorários de sucumbência, fixados em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, § 3º, do CPC.
16/09/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:36

Recebidos os autos
13/09/2024 14:36

Julgado improcedente o pedido
30/07/2024 02:28

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 10:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705153-02.2022.8.07.0011 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: JEFERSON FERREIRA GONCALVES Requerido: GRUPO INDETERMINADO DE PESSOAS e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a manifestação de ID nº 202182876 de que não restou evidenciado o caráter coletivo do litígio, notadamente quanto à presença de pessoas em situação de hipossuficiência econômica, exclua-se a DPDF (Custos vulnerabilis) do rol de partes interessadas no presente feito.

Após, em cumprimento ao ofício circular nº 353/2022 do GC - Gabinete da Corregedoria do TJDFT, reitero a suspensão do feito, determinando a inclusão do código de movimentação processual pertinente.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 25 de Julho de 2024 14:10:18.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
26/07/2024 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/07/2024 13:56

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:14

Recebidos os autos
25/07/2024 15:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/07/2024 10:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/07/2024 18:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2024 03:15

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 03:15

Publicado Despacho em 19/07/2024.
18/07/2024 16:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705153-02.2022.8.07.0011 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: JEFERSON FERREIRA GONCALVES Requerido: GRUPO INDETERMINADO DE PESSOAS e outros DESPACHO Aguarde-se o encerramento da instrução dos autos em apenso (ACP 711872-42.2023.8.07.0018) para julgamento simultâneo.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 16 de Julho de 2024 13:02:17.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
16/07/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:46

Recebidos os autos
16/07/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2024 03:16

Publicado Despacho em 04/07/2024.
04/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705153-02.2022.8.07.0011 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: JEFERSON FERREIRA GONCALVES Requerido: GRUPO INDETERMINADO DE PESSOAS e outros DESPACHO A ausência de outras provas impõe o encerramento da fase de instrução, o que faço nessa oportunidade.

Considerando-se o parecer do Ministério Público pela não intervenção, anote-se conclusão para julgamento.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 01 de Julho de 2024 14:36:39.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
02/07/2024 12:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2024 11:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/07/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:11

Recebidos os autos
01/07/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/06/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/06/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 04:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
22/05/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 04:03

Decorrido prazo de custos vulnerabilis em 25/04/2024 23:59.
28/02/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:15

Recebidos os autos
27/02/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/02/2024 18:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:57

Expedição de Certidão.
17/02/2024 04:09

Decorrido prazo de JEFERSON FERREIRA GONCALVES em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:14

Decorrido prazo de JEFERSON FERREIRA GONCALVES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:51

Decorrido prazo de CAIO MARIO DA SILVA ABRANTES em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:07

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0705153-02.2022.8.07.0011 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Requerente: JEFERSON FERREIRA GONCALVES Requerido: GRUPO INDETERMINADO DE PESSOAS e outros CERTIDÃO Certifico que o mandado (diligência) de ID 181475674 retornou ao cartório.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).

Oficial(ais) de Justiça.

Prazo: 05 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
03/02/2024 04:18

Decorrido prazo de CAIO MARIO DA SILVA ABRANTES em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 15:27

Expedição de Certidão.
01/02/2024 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:15

Publicado Despacho em 26/01/2024.
25/01/2024 10:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 04:46

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 14:09

Recebidos os autos
22/01/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/01/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 17:46

Expedição de Mandado.
12/01/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 14:44

Juntada de Certidão
10/01/2024 14:41

Apensado ao processo #Oculto#
10/01/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:22

Recebidos os autos
09/01/2024 14:22

Outras decisões
03/01/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/12/2023 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/12/2023 09:15

Recebidos os autos
26/12/2023 09:15

Declarada incompetência
06/12/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
06/12/2023 09:02

Decorrido prazo de CAIO MARIO DA SILVA ABRANTES em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 09:02

Decorrido prazo de GRUPO INDETERMINADO DE PESSOAS em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 17:02

Juntada de Petição de especificação de provas
28/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 18:23

Expedição de Certidão.
20/11/2023 19:32

Juntada de Petição de réplica
25/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
22/10/2023 15:45

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:12

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 13:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/09/2023 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 20:03

Expedição de Mandado.
07/09/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:39

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 15:52

Recebidos os autos
31/08/2023 15:52

Outras decisões
18/08/2023 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
04/08/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
13/07/2023 21:45

Recebidos os autos
13/07/2023 21:45

Outras decisões
18/05/2023 15:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/05/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
16/05/2023 15:19

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
24/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
14/04/2023 15:53

Recebidos os autos
14/04/2023 15:53

Não Concedida a Medida Liminar
11/04/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
05/04/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 01:30

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 17:33

Expedição de Certidão.
25/01/2023 11:45

Expedição de Ofício.
18/01/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/12/2022 02:50

Publicado Decisão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 10:41

Recebidos os autos
12/12/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 10:41

Decisão interlocutória - recebido
05/12/2022 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
01/12/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 17:41

Recebidos os autos
11/11/2022 17:41

Determinada a emenda à inicial
10/11/2022 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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