16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0705349-14.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: HSJ COMERCIAL S.A. e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 248344085.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2025 14:43:35.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
15/09/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:44

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:05

Recebidos os autos
12/09/2025 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de CASTRO, SOBRAL E GOMES ADVOGADOS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de HSJ COMERCIAL S.A. em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:25

Decorrido prazo de CASTRO, SOBRAL E GOMES ADVOGADOS em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:25

Decorrido prazo de HSJ COMERCIAL S.A. em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/08/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 21:11

Recebidos os autos
31/07/2025 21:11

Outras decisões
21/07/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/06/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:55

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:38

Recebidos os autos
29/04/2025 18:38

Outras decisões
23/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/04/2025 14:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:34

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:40

Expedição de Certidão.
21/03/2025 20:22

Recebidos os autos
12/12/2023 22:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/12/2023 21:59

Juntada de Certidão
12/12/2023 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2023 03:55

Decorrido prazo de HSJ COMERCIAL S.A. em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:40

Publicado Certidão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 20:24

Expedição de Certidão.
16/11/2023 18:08

Juntada de Petição de apelação
06/11/2023 02:42

Publicado Sentença em 06/11/2023.
04/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:29

Recebidos os autos
30/10/2023 18:29

Julgado procedente o pedido
29/08/2023 21:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/08/2023 17:33

Recebidos os autos
28/08/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/08/2023 16:35

Juntada de Petição de réplica
09/08/2023 00:36

Publicado Despacho em 09/08/2023.
08/08/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 18:09

Recebidos os autos
04/08/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 14:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/07/2023 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/07/2023 09:53

Juntada de Certidão
28/07/2023 01:11

Decorrido prazo de HSJ COMERCIAL S.A. em 27/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
04/07/2023 19:22

Recebidos os autos
04/07/2023 19:22

Embargos de declaração não acolhidos
28/06/2023 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/06/2023 22:46

Expedição de Certidão.
24/06/2023 01:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
31/05/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 08:42

Recebidos os autos
30/05/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/05/2023 20:41

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 13:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:22

Recebidos os autos
16/05/2023 17:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705363-35.2022.8.07.0017

Glauco Moraes Vieira de Melo

Fernanda Fonseca Serra

Advogado: Glazielli Moraes Vieira de Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/08/2022 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0705302-26.2021.8.07.0013

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Tv Omega LTDA.

Advogado: Riolando de Faria Giao Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/10/2021 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0705345-22.2023.8.07.0003

Joao Bosco de Freitas

Leandro de Sousa Silva

Advogado: Alex da Silva Felix

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/02/2023 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0705319-30.2023.8.07.0001

David Vinicius do Nascimento Maranhao

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: David Vinicius do Nascimento Maranhao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/02/2023 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0705309-88.2020.8.07.0001

Eliane de Fatima dos Santos

Pilotis Imobiliaria LTDA

Advogado: Renato Borges Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2020 22:10

Exibir Processo