14/07/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
14/07/2025 10:43

Juntada de Petição de impugnação
07/07/2025 02:34

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 11:23

Recebidos os autos
03/07/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
30/06/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 23/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:22

Recebidos os autos
09/06/2025 18:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF.
27/05/2025 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
27/05/2025 18:20

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:18

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:46

Juntada de Certidão
25/03/2025 19:27

Expedição de Ofício.
19/03/2025 17:54

Recebidos os autos
19/03/2025 17:54

Decisão Interlocutória de Mérito
03/02/2025 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
03/02/2025 16:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2025 19:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/01/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:20

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:09

Juntada de Certidão
22/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2024 14:35

Transitado em Julgado em 23/09/2024
26/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de TV OMEGA LTDA. em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:52

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:03

Juntada de Certidão
27/08/2024 19:00

Expedição de Ofício.
23/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
13/08/2024 19:21

Recebidos os autos
13/08/2024 19:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
22/07/2024 14:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:36

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:19

Recebidos os autos
15/07/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 03:09

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 09:09

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
12/06/2024 15:06

Expedição de Certidão.
06/06/2024 19:23

Recebidos os autos
06/06/2024 19:23

Decisão Interlocutória de Mérito
21/05/2024 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
21/05/2024 17:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:55

Expedição de Certidão.
13/05/2024 18:38

Recebidos os autos
13/05/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:07

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF 1VIJ CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NÚMERO DO PROCESSO:0705302-26.2021.8.07.0013 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REQUERIDO: TV OMEGA LTDA., RADIO E TELEVISAO CV LTDA DESPACHO Intime-se a Executada TELEVISÃO CV LTDA para ciência da manifestação ministerial de ID 192538098, bem como para efetuar o pagamento da dívida ou apresentar proposta de parcelamento, observando o valor total da execução, qual seja, R$ 12.651,40 (doze mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).

Após, voltem os autos conclusos para análise do pedido de bloqueio de ativos financeiros em nome da Executada TV ÔMEGA LTDA, RADIO E TELEVISÃO CV LTDA, via sistema SISBAJUD.

BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2024.

EVANDRO NEIVA DE AMORIM Juiz de Direito
29/04/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
24/04/2024 18:59

Recebidos os autos
24/04/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
09/04/2024 01:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:46

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:10

Recebidos os autos
20/03/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
17/03/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 04:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 14/03/2024 23:59.
27/02/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 20:50

Expedição de Certidão.
02/02/2024 04:15

Decorrido prazo de TV OMEGA LTDA. em 01/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:33

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 12:53

Classe Processual alterada de APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE (1392) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2024 18:45

Recebidos os autos
08/01/2024 18:45

Outras decisões
19/12/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
18/12/2023 23:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2023 04:02

Decorrido prazo de TV OMEGA LTDA. em 01/12/2023 23:59.
30/11/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 09:35

Expedição de Certidão.
30/11/2023 08:10

Recebidos os autos
30/11/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
28/11/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/11/2023 02:19

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
11/11/2023 02:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/10/2023 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 19:35

Recebidos os autos
16/10/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
05/10/2023 19:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 18:29

Expedição de Certidão.
15/09/2023 18:29

Expedição de Certidão.
20/06/2023 19:57

Recebidos os autos
20/06/2023 19:57

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
15/06/2023 22:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 15:34

Expedição de Certidão.
01/06/2023 16:07

Recebidos os autos
01/06/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
31/05/2023 15:34

Expedição de Certidão.
31/05/2023 07:40

Recebidos os autos
02/02/2023 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
02/02/2023 17:27

Expedição de Certidão.
30/01/2023 11:06

Recebidos os autos
30/01/2023 11:06

Outras decisões
25/01/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
25/01/2023 14:21

Expedição de Certidão.
24/01/2023 21:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2022 22:17

Juntada de Petição de apelação
02/12/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 12:30

Expedição de Certidão.
02/12/2022 10:25

Recebidos os autos
02/12/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) REDIVALDO DIAS BARBOSA
30/11/2022 20:57

Expedição de Certidão.
30/11/2022 03:06

Decorrido prazo de TV OMEGA LTDA. em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 13:49

Juntada de Petição de apelação
25/11/2022 15:55

Expedição de Mandado.
23/11/2022 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/11/2022 01:37

Publicado Certidão em 17/11/2022.
19/11/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 20:22

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 20:22

Expedição de Certidão.
11/11/2022 20:21

Expedição de Certidão.
10/11/2022 22:13

Recebidos os autos
10/11/2022 22:13

Julgado procedente o pedido
22/03/2022 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
21/03/2022 19:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:44

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO CV LTDA em 03/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 19:54

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 19:54

Expedição de Certidão.
03/03/2022 15:11

Recebidos os autos
03/03/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 12:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
03/03/2022 00:22

Publicado Certidão em 03/03/2022.
02/03/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
01/03/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 14:07

Expedição de Certidão.
24/02/2022 13:47

Expedição de Certidão.
23/02/2022 19:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2022 19:51

Juntada de Petição de certidão - central de mandados
17/02/2022 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2022 10:09

Juntada de Petição de certidão - central de mandados
07/02/2022 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2022 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2022 23:56

Juntada de Certidão
31/01/2022 16:29

Expedição de Mandado.
31/01/2022 16:21

Expedição de Mandado.
26/01/2022 11:39

Expedição de Mandado.
26/01/2022 11:39

Expedição de Mandado.
25/01/2022 17:49

Juntada de Certidão
18/11/2021 15:06

Expedição de Certidão.
10/11/2021 23:21

Expedição de Carta.
05/11/2021 18:02

Recebidos os autos
05/11/2021 18:02

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 11:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
04/11/2021 11:50

Juntada de Certidão
06/10/2021 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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