04/08/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/08/2025 14:12

Juntada de certidão
31/07/2025 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS DE VASCONCELOS em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0705302-58.2023.8.07.0012 AGRAVANTE: ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARLOS DE VASCONCELOS REPRESENTANTE LEGAL: CHRISTINA ELIZABETH PAES DE VASCONCELOS AGRAVADO: RENILDO DE JESUS NASCIMENTO DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
18/07/2025 14:22

Recebidos os autos
18/07/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 09:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RENILDO DE JESUS NASCIMENTO em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 13:02

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/06/2025 13:02

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
23/06/2025 18:45

Juntada de Petição de agravo
11/06/2025 02:17

Decorrido prazo de RENILDO DE JESUS NASCIMENTO em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 15:33

Recebidos os autos
30/05/2025 15:33

Recurso Especial não admitido
29/05/2025 11:13

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/05/2025 02:16

Decorrido prazo de RENILDO DE JESUS NASCIMENTO em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 16:14

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:07

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/05/2025 16:04

Recebidos os autos
05/05/2025 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/05/2025 16:03

Juntada de Certidão
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de RENILDO DE JESUS NASCIMENTO em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 21:24

Juntada de Petição de recurso especial
02/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 02/04/2025.
02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 13:56

Conhecido o recurso de ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS DE VASCONCELOS (APELANTE) e não-provido
27/03/2025 22:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:53

Expedição de Intimação de Pauta.
06/03/2025 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2025 17:56

Recebidos os autos
17/02/2025 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
14/02/2025 02:16

Decorrido prazo de RENILDO DE JESUS NASCIMENTO em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 06/02/2025.
05/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 17:21

Recebidos os autos
03/02/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de RENILDO DE JESUS NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 02:19

Publicado Ementa em 21/01/2025.
22/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
13/12/2024 15:59

Conhecido o recurso de ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS DE VASCONCELOS (APELANTE) e provido em parte
13/12/2024 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:20

Expedição de Intimação de Pauta.
22/11/2024 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 16:00

Recebidos os autos
05/11/2024 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de RENILDO DE JESUS NASCIMENTO em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 24/10/2024.
23/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 18:01

Recebidos os autos
21/10/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de RENILDO DE JESUS NASCIMENTO em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 19:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/10/2024 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 09/10/2024.
09/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
02/10/2024 17:54

Conhecido o recurso de ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS DE VASCONCELOS (APELANTE) e não-provido
02/10/2024 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 12:52

Juntada de Certidão
27/09/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:20

Juntada de intimação de pauta
13/09/2024 12:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/09/2024 15:15

Deliberado em Sessão - Retirado
04/09/2024 15:15

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2024 11:57

Recebidos os autos
12/08/2024 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
12/08/2024 09:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/08/2024 05:49

Recebidos os autos
08/08/2024 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/08/2024 05:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705349-14.2023.8.07.0018

Castro, Sobral e Gomes Advogados

Distrito Federal

Advogado: Andre Gomes de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2023 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0705317-88.2022.8.07.0003

Arthur Gabriel Damaceno Gama

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Rosilene Karolina Pires Carrijo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/03/2022 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0705323-84.2021.8.07.0018

Pisco &Amp; Rodrigues Advogados

Distrito Federal

Advogado: Joaquim Pedro de Medeiros Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/08/2021 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0705351-69.2018.8.07.0014

Eduardo Daniel Lucena dos Santos

Alfa Seguradora S/A

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2018 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0705353-79.2022.8.07.0020

Ellen Cristina Goncalves Pires

Philco Eletronicos SA

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/03/2022 17:07

Exibir Processo