17/02/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 15:13

Juntada de Certidão
09/02/2025 20:33

Recebidos os autos
09/02/2025 20:33

Deferido o pedido de TEREZINHA DE JESUS ATHAN DA SILVA - CPF: *15.***.*60-20 (EXECUTADO).
28/01/2025 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/01/2025 09:23

Processo Desarquivado
27/01/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 14:44

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:01

Recebidos os autos
20/01/2025 12:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
17/01/2025 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/01/2025 12:13

Transitado em Julgado em 26/12/2024
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705346-53.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO EXECUTADO: TEREZINHA DE JESUS ATHAN DA SILVA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem honorários de sucumbência.

Custas nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 90 do CPC.

Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso.

Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 26 de dezembro de 2024 18:03:59.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
07/01/2025 20:56

Recebidos os autos
07/01/2025 20:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/12/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/12/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:48

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 12:30

Juntada de Certidão
29/11/2024 12:29

Processo Desarquivado
29/11/2024 12:29

Arquivado Provisoramente
26/11/2024 20:30

Recebidos os autos
26/11/2024 20:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/11/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/08/2024 17:09

Expedição de Certidão.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO em 14/08/2024 23:59.
09/08/2024 15:18

Juntada de Certidão
09/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 16:47

Recebidos os autos
08/08/2024 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
08/08/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/08/2024 13:29

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:29

Recebidos os autos
07/08/2024 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
07/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/08/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 08:40

Expedição de Certidão.
03/08/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 11:21

Juntada de Petição de substabelecimento
02/08/2024 02:31

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS ATHAN DA SILVA em 01/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:22

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705346-53.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO EXECUTADO: TEREZINHA DE JESUS ATHAN DA SILVA CERTIDÃO De ordem, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) executada(s) TEREZINHA DE JESUS ATHAN DA SILVA quanto à efetivação da penhora pelo sistema Sisbajud (penhora "on line"), no valor de R$ 390,19, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo legal de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º), sob pena de preclusão.

Intime(m)-se. (documento datado e assinado digitalmente)
24/07/2024 13:48

Juntada de Certidão
10/07/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 08:49

Publicado Despacho em 08/07/2024.
05/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705346-53.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO EXECUTADO: TEREZINHA DE JESUS ATHAN DA SILVA DESPACHO Intime-se o Exequente para juntar aos autos planilha atualizada do crédito exequendo.

Prazo: 3 dias.

Após, proceda-se à tentativa de constrição de bens via SISBAJUD e RENAJUD. Águas Claras, DF, 3 de julho de 2024 11:05:13.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
03/07/2024 19:32

Recebidos os autos
03/07/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/06/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 11:52

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:58

Juntada de Petição de substabelecimento
10/06/2024 14:49

Recebidos os autos
10/06/2024 14:49

Outras decisões
04/06/2024 03:37

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705346-53.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TEREZINHA DE JESUS ATHAN DA SILVA REU: SOLTEC ENGENHARIA LTDA, RAFAEL ATHAN DE MOURA COSTA, RENATA CALEGARI LINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO em desfavor de TEREZINHA DE JESUS ATHAN DA SILVA, referente aos honorários sucumbenciais fixados no presente feito.

Remova-se a tramitação prioritária do feito.

Retifique-se a autuação.

Atualize-se o valor da causa para R$ 7.393,62.

Intime-se o executado para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Os bens penhorados ficarão em poder do executado, salvo indicação de fiel depositário pelo exequente. Águas Claras, DF, 24 de abril de 2024 01:20:10.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
29/05/2024 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/05/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 12:42

Cancelada a movimentação processual
29/05/2024 12:42

Desentranhado o documento
29/05/2024 12:21

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:05

Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:09

Decorrido prazo de RAFAEL ATHAN DE MOURA COSTA em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:06

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2024 14:22

Recebidos os autos
24/04/2024 14:22

Outras decisões
23/04/2024 08:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/04/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 14:31

Recebidos os autos
01/04/2024 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
29/03/2024 08:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/03/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 08:01

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:57

Recebidos os autos
10/11/2023 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/11/2023 10:18

Expedição de Certidão.
09/11/2023 21:34

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 11:08

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:43

Decorrido prazo de RAFAEL ATHAN DE MOURA COSTA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:43

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS ATHAN DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 14:24

Juntada de Petição de apelação
28/09/2023 12:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/09/2023 08:47

Decorrido prazo de RAFAEL ATHAN DE MOURA COSTA em 20/09/2023 23:59.
19/09/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:42

Publicado Sentença em 18/09/2023.
16/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 15:47

Recebidos os autos
14/09/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/09/2023 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/09/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2023 00:47

Publicado Certidão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 11:50

Expedição de Certidão.
08/09/2023 10:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2023 14:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/08/2023 00:56

Publicado Sentença em 29/08/2023.
29/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 16:17

Recebidos os autos
25/08/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 16:17

Indeferida a petição inicial
22/08/2023 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/08/2023 04:01

Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 21/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:41

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS ATHAN DA SILVA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:41

Decorrido prazo de RAFAEL ATHAN DE MOURA COSTA em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:40

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 13:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/08/2023 14:20

Recebidos os autos
02/08/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:20

Outras decisões
02/08/2023 06:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
01/08/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:36

Publicado Despacho em 13/07/2023.
13/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 14:41

Recebidos os autos
11/07/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/07/2023 14:09

Expedição de Certidão.
06/07/2023 13:57

Juntada de Petição de réplica
16/06/2023 00:33

Publicado Certidão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 11:58

Cancelada a movimentação processual
14/06/2023 11:58

Desentranhado o documento
14/06/2023 11:58

Cancelada a movimentação processual
14/06/2023 11:58

Desentranhado o documento
14/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
11/06/2023 19:07

Recebidos os autos
11/06/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 19:06

Outras decisões
01/06/2023 10:43

Juntada de Certidão
30/05/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/05/2023 10:17

Juntada de Certidão
10/05/2023 18:32

Juntada de Petição de contestação
10/05/2023 17:32

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 17:14

Juntada de Petição de contestação
29/04/2023 03:27

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS ATHAN DA SILVA em 28/04/2023 23:59.
20/04/2023 05:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/04/2023 14:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/04/2023 04:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2023 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2023 19:18

Recebidos os autos
28/03/2023 19:18

Outras decisões
24/03/2023 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/03/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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