21/02/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:22

Processo Desarquivado
14/02/2025 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:39

Transitado em Julgado em 11/09/2024
30/01/2025 16:33

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:36

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 14:52

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 17:21

Recebidos os autos
13/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:21

Determinado o arquivamento
13/01/2025 17:21

Indeferido o pedido de Sob sigilo, Sob sigilo
13/01/2025 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
11/01/2025 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2025 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 16:45

Recebidos os autos
18/12/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:45

Deferido o pedido de Sob sigilo.
18/12/2024 16:45

Determinado o arquivamento
13/12/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
12/12/2024 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 10:28

Recebidos os autos
28/11/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 12:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
22/11/2024 13:24

Juntada de Certidão
20/11/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2024 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 16:21

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 09:47

Recebidos os autos
17/10/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:46

Outras decisões
08/10/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
08/10/2024 13:47

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:29

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:23

Juntada de Certidão
28/09/2024 16:01

Expedição de Carta.
16/09/2024 12:20

Recebidos os autos
16/09/2024 12:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
11/09/2024 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/09/2024 15:42

Juntada de Certidão
11/09/2024 07:51

Recebidos os autos
26/03/2024 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/03/2024 18:33

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.
14/03/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:03

Juntada de Certidão
14/03/2024 13:59

Expedição de Certidão.
14/03/2024 13:53

Juntada de Certidão
13/03/2024 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2024 13:27.
06/03/2024 02:49

Publicado Intimação em 06/03/2024.
05/03/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 3103.4422 / 3103-4423 (WhatsApp Business) Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0705355-67.2022.8.07.0014 Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: KLEDYSON BARBOSA LEAL DESPACHO Intime-se pela a Defesa de KLEDYSON BARBOSA LEAL para que, no prazo suplementar de 48 (quarenta e oito horas), apresente as razões recursais, bem como se manifeste quanto ao despacho de ID 186115370.

Decorrido o prazo sem manistação, intime-se pessoalmente o acusado (ID 184452984) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, constitua novo advogado para patrocinar sua defesa ou informe a impossibilidade de fazê-lo.

Caso o réu não se manifeste ou informe a impossiblidade de constituir advogado, desde logo nomeio o NPJ/IESB para patrocinar a defesa do acusado doravante, devendo o feito, neste último caso, ser remetido àquele Núcleo para apresentação de razões recursais.

Guará/DF, 1º de março de 2024 18:08:00 MARCOS FRANCISCO BATISTA Juiz de Direito
01/03/2024 18:11

Recebidos os autos
01/03/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 16:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
28/02/2024 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 02:55

Publicado Intimação em 20/02/2024.
19/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 3103.4422 / 3103-4423 (WhatsApp Business) Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0705355-67.2022.8.07.0014 Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: KLEDYSON BARBOSA LEAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se que o veículo GM/CELTA, 2008/2009, Placa HIB2102/PR, Chassis:9BGRZ08909G141374, foi entregue em depósito para KLEDYSON BARBOSA LEAL a fim de que ele pudesse promover a regularização do referido bem.

Assim, intime-se o sentenciado, para que comprove a regularização do veículo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, remeta-se o processo ao Tribunal de Justiça, para a apreciação do recurso interposto, sem prejuízo de que o requerente promova a distribuição do pedido de restituição em feito apartado ou aguarde o retorno deste feito da instância superior para que seu pleito seja apreciado.

Guará/DF, 12 de fevereiro de 2024 15:03:07 MARCOS FRANCISCO BATISTA Juiz de Direito
16/02/2024 05:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
12/02/2024 15:04

Recebidos os autos
12/02/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 03:01

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 61 3103.4427 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0705355-67.2022.8.07.0014 Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: KLEDYSON BARBOSA LEAL DECISÃO Recebo a apelação do réu KLEDYSON BARBOSA LEAL (id. 184987508), no seu regular efeito.

Venham as razões.

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões e na oportunidade, se manifeste quanto à certidão de Id. 185140263.

Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação.

Após, remeta-se o processo ao Tribunal de Justiça.

Decisão publicada eletronicamente nesta data.

Intimem-se.

Guará-DF, 2 de fevereiro de 2024 10:17:26 MARCOS FRANCISCO BATISTA Juiz de Direito
02/02/2024 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
02/02/2024 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 10:19

Recebidos os autos
02/02/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/01/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 05:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
29/01/2024 16:50

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:30

Juntada de Certidão
26/01/2024 18:56

Recebidos os autos
24/01/2024 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
24/01/2024 21:09

Juntada de Certidão
23/01/2024 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 05:44

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
23/01/2024 05:26

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/01/2024 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
18/01/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 17:56

Juntada de Certidão
16/01/2024 15:44

Juntada de Certidão
16/01/2024 15:38

Expedição de Ofício.
16/01/2024 15:02

Juntada de Certidão
15/01/2024 22:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 18:28

Recebidos os autos
15/01/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:28

Julgado procedente o pedido
13/12/2023 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
12/12/2023 18:34

Juntada de Certidão
12/12/2023 14:59

Juntada de Certidão
11/12/2023 17:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2023 15:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
11/12/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 16:09

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:48

Juntada de Certidão
05/12/2023 13:47

Juntada de Certidão
22/11/2023 19:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2023 19:31

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:32

Juntada de Certidão
22/11/2023 15:27

Juntada de Certidão
20/11/2023 15:47

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 14:48

Juntada de Certidão
07/11/2023 17:48

Juntada de Certidão
07/11/2023 03:25

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:39

Juntada de Certidão
03/11/2023 16:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2023 15:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
26/10/2023 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 02:45

Publicado Intimação em 23/10/2023.
23/10/2023 02:23

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:41

Juntada de Certidão
19/10/2023 06:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 19:02

Juntada de Certidão
18/10/2023 18:59

Desentranhado o documento
18/10/2023 16:58

Recebidos os autos
18/10/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/10/2023 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 14:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
28/09/2023 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 13:16

Juntada de Certidão
20/03/2023 08:10

Juntada de Certidão
07/03/2023 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 10:46

Expedição de Certidão.
07/03/2023 01:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
01/03/2023 14:26

Juntada de Certidão
01/03/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 14:13

Expedição de Mandado.
01/03/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 14:04

Juntada de Certidão
28/02/2023 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2023 23:59.
15/02/2023 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2023 14:20

Recebidos os autos
10/02/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 14:20

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
02/02/2023 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
02/02/2023 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2023 00:28

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 00:26

Juntada de Certidão
31/01/2023 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
13/12/2022 02:47

Publicado Intimação em 13/12/2022.
13/12/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
07/12/2022 18:10

Expedição de Edital.
06/12/2022 17:06

Juntada de Certidão
05/12/2022 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2022 15:03

Juntada de Certidão
01/12/2022 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 08:42

Juntada de Certidão
23/11/2022 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2022 16:18

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/11/2022 16:14

Juntada de Certidão
14/11/2022 14:54

Recebidos os autos
14/11/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 14:54

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/10/2022 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
28/10/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2022 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 15:41

Juntada de Certidão
18/10/2022 01:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2022 23:59:59.
19/09/2022 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2022 04:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 11:21

Recebidos os autos
27/06/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2022 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
24/06/2022 16:50

Juntada de Certidão
23/06/2022 21:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará
23/06/2022 21:47

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/06/2022 21:46

Juntada de Certidão
23/06/2022 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2022 19:02

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/06/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
23/06/2022 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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