28/10/2024 18:25

Arquivado Definitivamente
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Hugo Auler Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante Av.

Contorno Área Especial 13 Lote 14 Sala 1.100, 1º andar, , Núcleo Bandeirante, Telefone: 3103-2083/3103-2097, Fax: 3103-0648, CEP: 71705535, Brasília-DF , Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 e-mail: [email protected] Número do processo: 0705317-30.2023.8.07.0011 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) CERTIDÃO - DISTRIBUIÇÃO DE CARTA DE GUIA Certifico e dou fé que juntei ao presentes autos o comprovante de distribuição da Carta de Guia no Juízo de execução da pena sob a numeração 0410392-77.2024.8.07.0015.

Núcleo Bandeirante, 16/09/2024 18:27 ROBERTA COSTA PADILHA Diretora de Secretaria Substituta
17/09/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 18:28

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:43

Expedição de Carta.
11/09/2024 23:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 18:30

Juntada de certidão da contadoria
11/09/2024 18:29

Recebidos os autos
11/09/2024 18:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante.
10/09/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 02:35

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:35

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Hugo Auler Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante Av.

Contorno Área Especial 13 Lote 14 Sala 1.100, 1º andar, , Núcleo Bandeirante, Telefone: 3103-2083/3103-2097, Fax: 3103-0648, CEP: 71705535, Brasília-DF , Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0705317-30.2023.8.07.0011 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: JOSE MAYCONN PINTO DE CALDAS DECISÃO Expeça-se a carta de guia.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Intime-se as partes acerca do retorno dos autos a este Juízo, nada sendo requerido, feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se.

Núcleo Bandeirante/DF *datado e assinado eletronicamente ITANÚSIA PINHEIRO ALVES Juíza de Direito Substituta
06/09/2024 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/09/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:42

Juntada de Certidão
06/09/2024 10:41

Juntada de Certidão
06/09/2024 10:38

Juntada de Certidão
05/09/2024 17:45

Recebidos os autos
05/09/2024 17:45

Determinado o arquivamento
05/09/2024 17:45

Outras decisões
04/09/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
04/09/2024 15:23

Recebidos os autos
21/05/2024 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/05/2024 15:41

Juntada de Certidão
20/05/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 16:48

Recebidos os autos
20/05/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
20/05/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 14:10

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:47

Expedição de Ofício.
17/05/2024 17:09

Recebidos os autos
17/05/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
17/05/2024 09:16

Juntada de Certidão
16/05/2024 18:04

Recebidos os autos
16/05/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
16/05/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 10:13

Juntada de Certidão
12/04/2024 09:35

Juntada de Certidão
11/04/2024 17:54

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 18:42

Recebidos os autos
10/04/2024 18:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/04/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
10/04/2024 02:50

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 02:50

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
10/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 16:59

Recebidos os autos
09/04/2024 16:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/04/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
09/04/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 16:03

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:12

Recebidos os autos
08/04/2024 15:12

Julgado procedente o pedido
02/04/2024 04:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
01/04/2024 15:01

Juntada de Certidão
01/04/2024 13:43

Juntada de Certidão
25/03/2024 18:01

Recebidos os autos
25/03/2024 18:01

Mantida a prisão preventida
23/03/2024 22:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
22/03/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 10:05

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 02:43

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Hugo Auler Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante Av.

Contorno Área Especial 13 Lote 14 Sala 1.100, 1º andar, , Núcleo Bandeirante, Telefone: 3103-2083/3103-2097, Fax: 3103-0648, CEP: 71705535, Brasília-DF , Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 e-mail: [email protected] Número do processo: 0705317-30.2023.8.07.0011 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.

S.

D.

J.

REU: JOSE MAYCONN PINTO DE CALDAS CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito Substituta, fica intimada a defesa a apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS, por memoriais, no prazo legal.

Núcleo Bandeirante, 19/03/2024 09:18 ERIVELTON FERREIRA BEZERRA Servidor Geral
20/03/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:12

Juntada de Certidão
19/03/2024 09:19

Juntada de Certidão
18/03/2024 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 02:52

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Hugo Auler Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante Av.

Contorno Área Especial 13 Lote 14 Sala 1.100, 1º andar, , Núcleo Bandeirante, Telefone: 3103-2083/3103-2097, Fax: 3103-0648, CEP: 71705535, Brasília-DF , Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 e-mail: [email protected] Número do processo: 0705317-30.2023.8.07.0011 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.

S.

D.

J.

REU: JOSE MAYCONN PINTO DE CALDAS CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito Substituta, fica intimado o ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO a apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS, por memoriais, no prazo legal.

Núcleo Bandeirante, 11/03/2024 12:27 ERIVELTON FERREIRA BEZERRA Servidor Geral
11/03/2024 12:27

Juntada de Certidão
09/03/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Hugo Auler Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante Av.

Contorno Área Especial 13 Lote 14 Sala 1.100, 1º andar, , Núcleo Bandeirante, Telefone: 3103-2083/3103-2097, Fax: 3103-0648, CEP: 71705535, Brasília-DF , Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0705317-30.2023.8.07.0011 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito Substituto(a), fica intimado a Defesa Técnica do réu JOSE MAYCONN PINTO DE CALDAS a apresentar a ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.

Núcleo Bandeirante/DF, 28 de fevereiro de 2024, 10:50:50.

ROBERTA COSTA PADILHA Diretora de Secretaria Substituta
28/02/2024 10:51

Juntada de Certidão
28/02/2024 04:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:39

Juntada de Certidão
09/02/2024 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 16:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante.
08/02/2024 18:29

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:39

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:36

Desmembrado o feito
02/02/2024 17:45

Recebidos os autos
02/02/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
01/02/2024 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:23

Recebidos os autos
01/02/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
01/02/2024 16:01

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 02:52

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:53

Juntada de Certidão
24/01/2024 18:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante.
24/01/2024 13:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante.
23/01/2024 15:31

Juntada de Certidão
23/01/2024 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 03:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
22/01/2024 19:15

Recebidos os autos
22/01/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 18:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
11/01/2024 13:44

Recebidos os autos
11/01/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 11:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
11/01/2024 00:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/01/2024 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:43

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:33

Recebidos os autos
19/12/2023 15:33

Deferido em parte o pedido de #Oculto#
19/12/2023 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
19/12/2023 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 11:43

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:59

Recebidos os autos
06/12/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 08:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
06/12/2023 00:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 14:37

Juntada de Certidão
05/12/2023 14:26

Expedição de Ofício.
05/12/2023 10:14

Recebidos os autos
05/12/2023 10:14

Deferido o pedido de #Oculto#.
05/12/2023 02:49

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
04/12/2023 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
03/12/2023 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 16:10

Recebidos os autos
01/12/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2023 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 10:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
01/12/2023 10:21

Juntada de Certidão
30/11/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:42

Juntada de Certidão
30/11/2023 17:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante.
28/11/2023 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 16:15

Recebidos os autos
28/11/2023 16:15

Deferido o pedido de Sob sigilo.
28/11/2023 08:45

Juntada de Certidão
28/11/2023 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
27/11/2023 22:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 18:28

Recebidos os autos
27/11/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 12:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
27/11/2023 12:16

Juntada de Certidão
27/11/2023 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2023 22:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2023 17:41

Recebidos os autos
26/11/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 02:53

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 12:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
23/11/2023 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:57

Juntada de Certidão
21/11/2023 15:09

Recebidos os autos
21/11/2023 15:09

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
21/11/2023 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
21/11/2023 11:00

Juntada de Certidão
20/11/2023 21:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 16:25

Recebidos os autos
15/11/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
14/11/2023 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 03:00

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 16:41

Juntada de Certidão
10/11/2023 16:22

Recebidos os autos
10/11/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 08:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
09/11/2023 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 00:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2023 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 12:58

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/10/2023 16:58

Recebidos os autos
20/10/2023 16:58

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/10/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
18/10/2023 15:03

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
18/10/2023 15:02

Juntada de Certidão
18/10/2023 11:55

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
18/10/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 21:36

Recebidos os autos
17/10/2023 21:36

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
17/10/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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