STJ - 0705172-12.2020.8.07.0000

13/04/2023 07:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/04/2023 07:58

Transitado em Julgado em 04/04/2023

12/04/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023

11/04/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2023

11/04/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando o desentranhamento de documentos

15/02/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023

15/02/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023

14/02/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2023

14/02/2023 15:30

Conhecido em parte o recurso de LUCIANO CORREA DE OLIVEIRA e não-provido

14/02/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2023

14/02/2023 15:20

Conhecido o recurso de LUCIANO CORREA DE OLIVEIRA e provido

03/10/2022 18:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/10/2022 16:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2022 16:03

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2022 16:03

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fls. 155.

27/09/2022 14:08

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/09/2022 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

26/09/2022 14:53

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/09/2022 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram encaminhados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios com os novos documentos de fls. e-STJ 134-158, os quais foram devidamente indexados.

27/08/2021 13:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/08/2021 13:27

Transitado em Julgado em 27/08/2021

04/08/2021 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2021

03/08/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2021

03/08/2021 17:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

05/07/2021 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

05/07/2021 08:31

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

18/06/2021 16:21

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1902278)

17/05/2021 16:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS