25/05/2023 18:31

Baixa Definitiva
25/05/2023 18:30

Transitado em Julgado em 23/05/2023
25/05/2023 18:21

Juntada de Certidão
26/04/2023 07:14

Juntada de Certidão
03/04/2023 16:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/11/2022 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/11/2022 14:59

Juntada de Certidão
17/11/2022 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/11/2022 12:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.
26/10/2022 00:08

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS LIMA DE OLIVEIRA em 25/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 00:05

Publicado Decisão em 20/10/2022.
20/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 10:36

Recebidos os autos
16/10/2022 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2022 10:36

Recebidos os autos
16/10/2022 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2022 10:36

Recurso especial admitido
03/10/2022 14:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/10/2022 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/10/2022 14:09

Recebidos os autos
03/10/2022 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/10/2022 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2022 00:06

Publicado Certidão em 12/09/2022.
10/09/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 12:58

Juntada de Certidão
08/09/2022 12:58

Juntada de Certidão
08/09/2022 12:57

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/09/2022 10:53

Recebidos os autos
06/09/2022 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/09/2022 10:53

Juntada de Certidão
06/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.
19/07/2022 00:19

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS LIMA DE OLIVEIRA em 18/07/2022 23:59:59.
18/07/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 00:06

Publicado Ementa em 11/07/2022.
10/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/06/2022 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2022 00:06

Publicado Certidão em 10/06/2022.
10/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 17:41

Juntada de Certidão
07/06/2022 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2022 16:00

Recebidos os autos
09/05/2022 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
06/05/2022 20:12

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2022 00:10

Publicado Despacho em 03/05/2022.
02/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
28/04/2022 16:08

Recebidos os autos
28/04/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 18:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
25/04/2022 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
25/04/2022 09:45

Juntada de Certidão
25/04/2022 09:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/04/2022 00:19

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS LIMA DE OLIVEIRA em 22/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 22:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2022 02:18

Publicado Ementa em 12/04/2022.
12/04/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 15:57

Conhecido o recurso de MARIA DE JESUS LIMA DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*90-63 (APELANTE) e provido
06/04/2022 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2022 15:02

Recebidos os autos
25/10/2021 14:21

Conclusos para julgamento
01/09/2021 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
31/08/2021 08:43

Recebidos os autos
31/08/2021 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
30/08/2021 22:19

Recebidos os autos
30/08/2021 22:19

Remetidos os Autos da(o) 5ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
30/08/2021 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

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