STJ - 0705179-13.2021.8.07.0018

23/05/2023 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/05/2023 16:23

Transitado em Julgado em 23/05/2023

31/03/2023 11:53

Juntada de Certidão : Certifico que, tendo em vista a renúncia de fls. 434/436, a parte recorrida se encontra sem representação processual nos presentes autos.

31/03/2023 10:51

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 271410/2023

31/03/2023 10:50

Protocolizada Petição 271410/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 31/03/2023

31/03/2023 05:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 115774/2023 - AgInt

30/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0115774 - AgInt no REsp 2041353 - Publicação prevista para 31/03/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00115774/2023 - AgInt no REsp 2041353/DF

15/03/2023 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-1T)

10/03/2023 11:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000117-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 16:33

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00115774/2023 - AgInt no REsp 2041353/DF

08/03/2023 16:47

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

03/03/2023 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/03/2023 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 145083/2023

02/03/2023 18:14

Protocolizada Petição 145083/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2023

24/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2023 Petição Nº 115774/2023 -

23/02/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/02/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 115774/2023. Publicação prevista para 24/02/2023)

23/02/2023 11:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 115774/2023

23/02/2023 11:02

Protocolizada Petição 115774/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2023

15/12/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2022

14/12/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2022

14/12/2022 17:10

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

07/12/2022 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/12/2022 15:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/11/2022 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS