07/06/2024 16:48

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 16:45

Processo Desarquivado
12/01/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
27/12/2023 04:03

Processo Desarquivado
26/12/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 11:30

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 04:08

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/10/2023 23:59.
05/10/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 19:14

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:17

Recebidos os autos
03/10/2023 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
29/09/2023 21:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/09/2023 03:45

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:38

Decorrido prazo de RUBENS DA CONCEICAO VIEIRA em 21/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:42

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:42

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 00:29

Publicado Sentença em 30/08/2023.
29/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Trata-se de ação proposta por RUBENS DA CONCEICAO VIEIRA em desfavor de CLARO S.A..

Após citada, a parte efetuou o pagamento integral do débito, conforme noticiado pela parte credora. É o breve relatório.

DECIDO.

Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido formulado na inicial e DECLARO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, consoante o disposto no Art. 487, III, "a", do CPC.

Em benefício da parte autora, expeça-se o competente alvará de levantamento da quantia ID n.167480606 a ser depositado na conta indicada na petição retro e que, por oportuno, será abaixo reproduzida: Custas finais pela parte ré.

Caso a parte não tenha advogado constituído, intime -se por edital com prazo de 20 dias.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

GAMA, DF, DF, 27 de agosto de 2023 09:49:05.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
27/08/2023 20:32

Recebidos os autos
27/08/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.
27/08/2023 20:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2023 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
23/08/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:49

Publicado Despacho em 17/08/2023.
16/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para que se manifeste quanto ao teor da petição e documentos ID n. 167480604, no prazo de 05 (cinco) dias, postulando o que entender pertinente.

Gama, DF, Segunda-feira, 14 de Agosto de 2023.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
14/08/2023 21:22

Recebidos os autos
14/08/2023 21:22

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 21:22

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/08/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Com efeito, no tocante à sucumbência, restou decidido na sentença prolatada nos autos o seguinte: 'em face da sucumbência recíproca, ficam rateadas entre a parte autora e a ré as custas processuais, na proporção de 50% para cada parte.

Cada parte arcará com os honorários de seu advogado, que fixo em 10% sobre o valor da causa, de acordo com o Art. 85, §2º e §14, do CPC.

Contudo, tendo em vista ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade da cobrança de sua condenação ao pagamento da verba sucumbencial.' Assim, emende-se para esclarecer o pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito.
18/07/2023 12:13

Recebidos os autos
18/07/2023 12:13

Determinada a emenda à inicial
08/07/2023 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/06/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:50

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 09:47

Recebidos os autos
15/06/2023 09:47

Determinada a emenda à inicial
14/06/2023 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/06/2023 20:49

Transitado em Julgado em 09/06/2023
14/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 17:30

Recebidos os autos
09/06/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 17:30

Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/06/2023 15:39

Expedição de Certidão.
13/05/2023 03:24

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 12/05/2023 23:59.
27/04/2023 01:05

Decorrido prazo de RUBENS DA CONCEICAO VIEIRA em 26/04/2023 23:59.
25/04/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:37

Publicado Certidão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 16:22

Expedição de Certidão.
05/04/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 01:17

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/04/2023 23:59.
04/04/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 01:41

Decorrido prazo de RUBENS DA CONCEICAO VIEIRA em 03/04/2023 23:59.
15/03/2023 02:23

Publicado Sentença em 15/03/2023.
14/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 13:22

Recebidos os autos
10/03/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/03/2023 01:00

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 07/03/2023 23:59.
05/03/2023 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/03/2023 22:58

Expedição de Certidão.
03/03/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 19:25

Juntada de Petição de apelação
15/02/2023 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2023 02:33

Publicado Sentença em 09/02/2023.
09/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 13:06

Recebidos os autos
07/02/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 13:06

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2023 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/02/2023 02:37

Publicado Decisão em 06/02/2023.
04/02/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 14:44

Recebidos os autos
02/02/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 14:44

Outras decisões
27/01/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/01/2023 08:42

Decorrido prazo de RUBENS DA CONCEICAO VIEIRA em 24/01/2023 23:59.
20/12/2022 01:14

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 19/12/2022 23:59.
15/12/2022 18:21

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:48

Publicado Certidão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
10/12/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
10/12/2022 18:07

Expedição de Certidão.
07/11/2022 16:55

Juntada de Petição de réplica
27/10/2022 00:44

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 26/10/2022 23:59:59.
24/10/2022 12:39

Juntada de Petição de contestação
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de RUBENS DA CONCEICAO VIEIRA em 20/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:21

Decorrido prazo de RUBENS DA CONCEICAO VIEIRA em 06/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 08:24

Recebidos os autos
28/09/2022 08:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2022 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/09/2022 18:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2022 18:18

Recebidos os autos
27/09/2022 18:17

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2022 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
26/09/2022 22:06

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 20:16

Recebidos os autos
20/09/2022 20:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/09/2022 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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