TJDFT - 0705143-73.2022.8.07.0005

10/10/2023 12:53

Baixa Definitiva

10/10/2023 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

10/10/2023 12:52

Juntada de Certidão

09/10/2023 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/10/2023 18:05

Juntada de Certidão

09/10/2023 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/10/2023 02:16

Decorrido prazo de LEONAN MATHEUS FERREIRA GONCALVES em 06/10/2023 23:59.

29/09/2023 02:17

Publicado Despacho em 29/09/2023.

29/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

23/09/2023 18:12

Recebidos os autos

23/09/2023 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 18:12

Recebidos os autos

23/09/2023 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023 16:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/09/2023 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/09/2023 14:57

Recebidos os autos

13/09/2023 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/09/2023 13:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/09/2023 13:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/09/2023 10:20

Juntada de Petição de petição

08/09/2023 00:06

Publicado Decisão em 08/09/2023.

07/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

05/09/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 10:41

Juntada de Certidão

05/09/2023 10:40

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

05/09/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 11:44

Juntada de Petição de agravo

28/08/2023 11:35

Juntada de Petição de agravo

27/08/2023 22:38

Recebidos os autos

27/08/2023 22:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/08/2023 22:38

Recebidos os autos

27/08/2023 22:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/08/2023 22:38

Recurso Especial não admitido

02/08/2023 17:37

Juntada de Petição de petição

02/08/2023 11:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/08/2023 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/08/2023 09:09

Recebidos os autos

02/08/2023 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/08/2023 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 01/08/2023 23:59.

31/07/2023 09:03

Juntada de Petição de petição

05/07/2023 20:58

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 20:56

Juntada de Certidão

05/07/2023 20:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

05/07/2023 18:00

Recebidos os autos

05/07/2023 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/07/2023 18:00

Transitado em Julgado em 30/06/2023

30/05/2023 16:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/05/2023 13:03

Juntada de Petição de petição

24/05/2023 00:07

Publicado Ementa em 24/05/2023.

24/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

22/05/2023 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/05/2023 17:24

Juntada de Certidão

22/05/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 17:38

Conhecido o recurso de LEONAN MATHEUS FERREIRA GONCALVES - CPF: *55.***.*46-22 (APELANTE) e ANTONIO OTAVIANO DE SOUZA NETO - CPF: *60.***.*81-67 (APELANTE) e provido em parte

11/05/2023 17:38

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e não-provido

18/04/2023 15:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/04/2023 16:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/04/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/04/2023 10:59

Recebidos os autos

04/04/2023 12:09

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

04/04/2023 12:00

Recebidos os autos

17/03/2023 15:39

Juntada de Petição de petição

03/01/2023 18:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

28/12/2022 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/12/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022 11:03

Juntada de Certidão

12/12/2022 10:22

Recebidos os autos

12/12/2022 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

09/12/2022 07:35

Recebidos os autos

09/12/2022 07:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/12/2022 07:35

Distribuído por sorteio