04/06/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
04/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em 04/06/2025
19/05/2025 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440251/2025
19/05/2025 10:59

Protocolizada Petição 440251/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025
19/05/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 952356/2024 - AgRg
16/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0952356 - AgRg no AREsp 2769749 - Publicação prevista para 19/05/2025
14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de EDMILSON APARECIDO ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00952356/2024 - AgRg no AREsp 2769749/DF
30/04/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-5T)
29/04/2025 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000076-2025-5T)
28/04/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/04/2025
25/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025 13:49

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00952356/2024 - AgRg no AREsp 2769749/DF
18/12/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
18/12/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/12/2024 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1128146/2024
18/12/2024 16:28

Protocolizada Petição 1128146/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2024
05/11/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 952356/2024 - AgRg
04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/11/2024 10:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/11/2024 10:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
04/11/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
31/10/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/10/2024 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0952356 - AgRg no AREsp 2769749 - Publicação prevista para 05/11/2024
30/10/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito
28/10/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
28/10/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 952356/2024
28/10/2024 00:36

Protocolizada Petição 952356/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/10/2024
25/10/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 949186/2024
25/10/2024 14:50

Protocolizada Petição 949186/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024
23/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024
22/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/10/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024
21/10/2024 23:40

Não conhecido o recurso de EDMILSON APARECIDO ALMEIDA
15/10/2024 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/10/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/10/2024 18:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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