08/01/2025 14:07

Baixa Definitiva
08/01/2025 14:06

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:48

Transitado em Julgado em 19/12/2024
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de FREDERICO GARCEZ FERREIRA ROCHA JACOB em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de MARA HELENA DA ROCHA JACOB em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de PEDRO GARCEZ FERREIRA ROCHA JACOB em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 28/11/2024.
28/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 05:52

Conhecido o recurso de FREDERICO GARCEZ FERREIRA ROCHA JACOB - CPF: *59.***.*43-80 (EMBARGANTE), MARA HELENA DA ROCHA JACOB - CPF: *79.***.*74-15 (EMBARGANTE) e PEDRO GARCEZ FERREIRA ROCHA JACOB - CPF: *59.***.*55-97 (EMBARGANTE) e não-provido
22/11/2024 23:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2024 16:47

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:02

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2024 18:38

Recebidos os autos
05/07/2024 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/07/2024 13:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 22:34

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 02:16

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 18:00

Recebidos os autos
12/06/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
20/05/2024 16:54

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/05/2024 19:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 09/05/2024.
09/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 09:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:07

Conhecido o recurso de FREDERICO GARCEZ FERREIRA ROCHA JACOB - CPF: *59.***.*43-80 (APELANTE), MARA HELENA DA ROCHA JACOB - CPF: *79.***.*74-15 (APELANTE), PAULA FABRICIA DE SA PINTO CAUHY - CPF: *96.***.*85-53 (REPRESENTANTE LEGAL) e PEDRO GARCEZ FERREIR
02/05/2024 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 19:56

Juntada de Petição de memoriais
04/04/2024 10:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2024 14:18

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:06

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/04/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
28/03/2024 09:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:17

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:11

Deliberado em Sessão - Retirado
22/03/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 11:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 15:18

Expedição de Certidão.
14/03/2024 09:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 18:54

Recebidos os autos
01/12/2023 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
29/11/2023 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:05

Juntada de Certidão
29/09/2023 19:29

Recebidos os autos
29/09/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/09/2023 13:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/09/2023 17:38

Recebidos os autos
16/09/2023 17:35

Recebidos os autos
16/09/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/09/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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