02/09/2024 16:55

Baixa Definitiva
02/09/2024 16:54

Transitado em Julgado em 22/08/2024
02/09/2024 16:53

Juntada de decisão de tribunais superiores
29/07/2024 15:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/05/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/05/2024 13:46

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/05/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 17:01

Recebidos os autos
09/05/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 17:01

Recebidos os autos
09/05/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/05/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/05/2024 14:17

Recebidos os autos
09/05/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/05/2024 22:26

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 02:19

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 14:55

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/04/2024 18:09

Juntada de Petição de agravo
25/03/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:23

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
07/03/2024 22:35

Recebidos os autos
07/03/2024 22:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 22:35

Recebidos os autos
07/03/2024 22:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 22:35

Recurso Especial não admitido
22/02/2024 11:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/02/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/02/2024 08:17

Recebidos os autos
22/02/2024 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/02/2024 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2024 08:09

Publicado Certidão em 26/01/2024.
26/01/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 16:36

Juntada de Certidão
24/01/2024 16:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/01/2024 14:59

Recebidos os autos
24/01/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 14:59

Juntada de Certidão
23/01/2024 21:48

Juntada de Petição de recurso especial
30/11/2023 02:21

Publicado Ementa em 29/11/2023.
28/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 14:44

Conhecido em parte o recurso de MARIA ANGELICA BRITO MACHADO - CPF: *65.***.*49-68 (APELANTE) e não-provido
24/11/2023 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 09/11/2023.
08/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 18:57

Recebidos os autos
06/11/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 15:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo
30/10/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 09:11

Juntada de Petição de comprovante
26/10/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/10/2023 16:03

Recebidos os autos
11/09/2023 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
11/09/2023 12:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/09/2023 20:06

Recebidos os autos
07/09/2023 20:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/09/2023 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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