STJ - 0705019-24.2021.8.07.0006

10/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 10/09/2024

19/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

16/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

16/08/2024 17:10

Conhecido o recurso de RAMIRO LATERCA DE ALMEIDA e não-provido

08/07/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

08/07/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

08/07/2024 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/07/2024 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/06/2024 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2024 18:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS