TJDFT - 0705109-31.2023.8.07.0016

25/08/2023 15:31

Baixa Definitiva

25/08/2023 14:29

Transitado em Julgado em 25/08/2023

25/08/2023 02:16

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 02:16

Decorrido prazo de MARCAL DE OLIVEIRA NETO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 02:16

Decorrido prazo de MIRAMAIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 24/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:07

Publicado Acórdão em 02/08/2023.

02/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

31/07/2023 14:25

Recebidos os autos

28/07/2023 17:33

Conhecido o recurso de MARCAL DE OLIVEIRA NETO - CPF: *01.***.*70-10 (RECORRENTE) e não-provido

28/07/2023 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/07/2023 17:15

Recebidos os autos

03/07/2023 14:25

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

30/06/2023 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

30/06/2023 12:37

Juntada de Certidão

30/06/2023 00:19

Recebidos os autos

30/06/2023 00:19

Distribuído por sorteio