20/11/2024 14:39

Baixa Definitiva
20/11/2024 14:39

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 14:37

Juntada de decisão de tribunais superiores
14/10/2024 22:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/10/2024 22:03

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de LIVIO TORNIAI CERQUEIRA DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0705027-45.2023.8.07.0001 AGRAVANTE: LÍVIO TORNIAI CERQUEIRA DA SILVA AGRAVADA: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS DESPACHO Trata-se de agravo interposto por LÍVIO TORNIAI CERQUEIRA DA SILVA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
26/09/2024 13:49

Recebidos os autos
26/09/2024 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/09/2024 13:49

Recebidos os autos
26/09/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/09/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/09/2024 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/09/2024 10:22

Recebidos os autos
26/09/2024 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/09/2024 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:27

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/09/2024 13:26

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
04/09/2024 10:46

Juntada de Petição de agravo
30/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 29/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 16:58

Recebidos os autos
10/08/2024 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/08/2024 16:58

Recebidos os autos
10/08/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/08/2024 16:58

Recurso Especial não admitido
09/08/2024 14:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/08/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/08/2024 14:28

Recebidos os autos
09/08/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/08/2024 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:46

Juntada de Certidão
19/07/2024 12:43

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/07/2024 12:00

Recebidos os autos
19/07/2024 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 10:44

Juntada de Petição de recurso especial
26/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/06/2024.
26/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:09

Conhecido o recurso de LIVIO TORNIAI CERQUEIRA DA SILVA - CPF: *66.***.*80-10 (AGRAVANTE) e não-provido
21/06/2024 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2024 15:08

Recebidos os autos
02/05/2024 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
25/04/2024 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:34

Juntada de Certidão
03/04/2024 17:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
02/04/2024 15:51

Juntada de Petição de agravo interno
07/03/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO CIVIL.

RESPONSABILIDADE CIVIL.

ACIDENTE DE TRÂNSITO.

COLISÃO.

AUTOMÓVEL E MOTOCICLETA.

AUSÊNCIA DE CULPA DO CONDUTOR DO CARRO. 1 – Responsabilidade civil.

Acidente de trânsito.

Culpa do condutor da motocicleta, que colidiu na traseira.

Presume-se a culpa do motorista do veículo que colide na traseira, pois normalmente este tipo de colisão decorre da falta de cuidado e atenção para com o veículo que trafega a frente (Acórdão 1379649, Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA, 4ª Turma Cível).

Caberia ao autor, apelante, comprovar a sua versão dos fatos, em especial que o acidente decorreu de conversão abrupta e negligente por parte do réu, ônus do qual não se desincumbiu (art. 373, inciso I, do CPC). 2 – Apelação conhecida e desprovida.

J
05/03/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:05

Recebidos os autos
04/03/2024 19:05

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LIVIO TORNIAI CERQUEIRA DA SILVA - CPF: *66.***.*80-10 (APELANTE)
01/02/2024 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
26/01/2024 16:26

Expedição de Certidão.
26/01/2024 08:07

Decorrido prazo de LIVIO TORNIAI CERQUEIRA DA SILVA em 25/01/2024 23:59.
01/12/2023 02:19

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 12:10

Recebidos os autos
29/11/2023 12:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LIVIO TORNIAI CERQUEIRA DA SILVA - CPF: *66.***.*80-10 (APELANTE).
03/11/2023 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
25/10/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:18

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
27/09/2023 15:37

Recebidos os autos
27/09/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
13/09/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:07

Publicado Despacho em 06/09/2023.
05/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
30/08/2023 17:57

Recebidos os autos
30/08/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
02/08/2023 14:02

Recebidos os autos
02/08/2023 14:02

Processo Reativado
29/06/2023 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
29/06/2023 13:16

Expedição de Certidão.
29/06/2023 00:07

Publicado Despacho em 29/06/2023.
29/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 18:42

Recebidos os autos
26/06/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 18:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
13/06/2023 17:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
13/06/2023 17:49

Recebidos os autos
13/06/2023 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
12/06/2023 09:28

Recebidos os autos
12/06/2023 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/06/2023 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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