06/11/2024 17:47

Baixa Definitiva
06/11/2024 17:46

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:45

Transitado em Julgado em 29/10/2024
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:20

Publicado Ementa em 08/10/2024.
08/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:27

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (APELANTE) e provido
03/10/2024 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 06/09/2024.
06/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705041-60.2022.8.07.0002 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB APELADO: TADEU CARNEIRO AGUIAR CERTIDÃO RETIFICADORA de Inclusão em Pauta de Julgamento 33ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período de 26/09/2024 a 03/10/2024 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que a 33ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV será realizada no período de 26/09/2024 a 03/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

Brasília/DF, 4 de setembro de 2024 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
04/09/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:13

Expedição de Intimação de Pauta.
30/08/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2024 16:01

Recebidos os autos
29/07/2024 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
29/07/2024 17:57

Deliberado em Sessão - Retirado
29/07/2024 17:44

Desentranhado o documento
29/07/2024 17:43

Desentranhado o documento
29/07/2024 17:43

Juntada de Certidão
24/07/2024 13:57

Recebidos os autos
24/07/2024 13:57

Processo Reativado
01/07/2024 12:41

Baixa Definitiva
01/07/2024 12:40

Expedição de Certidão.
01/07/2024 12:40

Transitado em Julgado em 27/06/2024
01/07/2024 12:38

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/06/2024 02:17

Decorrido prazo de TADEU CARNEIRO AGUIAR em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:19

Publicado Ementa em 06/06/2024.
06/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:50

Embargos de Declaração Acolhidos
03/06/2024 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 03/05/2024.
02/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 02/05/2024.
01/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:15

Expedição de Intimação de Pauta.
29/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:37

Expedição de Intimação de Pauta.
29/04/2024 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2024 12:55

Recebidos os autos
12/04/2024 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
12/04/2024 02:17

Decorrido prazo de TADEU CARNEIRO AGUIAR em 11/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2024.
04/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 19:26

Juntada de ato ordinatório
02/04/2024 19:26

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 20/03/2024.
20/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO.

APELAÇÃO.

INTEMPESTIVIDADE.

DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO.

NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. 1.

Constatada a ausência de um dos requisitos de admissibilidade do recurso, qual seja, a tempestividade, o não conhecimento da apelação é medida que se impõe, nos termos do artigo 932, inciso III, do CPC. 2.

Apelação não conhecida.
18/03/2024 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:54

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (APELANTE)
15/03/2024 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2024 15:13

Recebidos os autos
01/02/2024 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
29/01/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 20:01

Recebidos os autos
17/01/2024 20:01

Outras Decisões
18/12/2023 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
15/12/2023 15:06

Recebidos os autos
15/12/2023 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
15/12/2023 15:02

Recebidos os autos
15/12/2023 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
13/12/2023 18:49

Recebidos os autos
13/12/2023 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/12/2023 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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