11/07/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 16:30

Juntada de Certidão
24/06/2025 17:39

Juntada de carta de guia
02/06/2025 16:20

Juntada de guia de execução definitiva
02/05/2025 12:27

Recebidos os autos
02/05/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
10/04/2025 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 03:20

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:19

Recebidos os autos
28/03/2025 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
27/03/2025 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/03/2025 13:38

Recebidos os autos
13/11/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/11/2024 17:32

Expedição de Certidão.
06/11/2024 01:26

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 13:57

Recebidos os autos
31/10/2024 13:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/10/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
29/10/2024 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 17:16

Recebidos os autos
22/10/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:16

Julgado improcedente o pedido
11/10/2024 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
11/10/2024 14:19

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 06/09/2024.
05/09/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMRFU Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (31) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0704994-07.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DILSON CARVALHO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista à defesa do réu para apresentar alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2024 15:31:19.

SILVIA CRISTINA LINS RAMOS FROTA Diretor de Secretaria
03/09/2024 15:31

Expedição de Certidão.
02/09/2024 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:50

Juntada de Certidão
31/07/2024 19:40

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:00

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 15:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
20/06/2024 17:37

Juntada de Certidão
20/05/2024 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2024 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 02:55

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0704994-07.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DILSON CARVALHO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, designo AUDIÊNCIA Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência), Data: 20/06/2024 Hora: 15:20.

O ato poderá ser acessado pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzZlNmIxMmItYzVjYi00YjI4LWE5MzktYzVlZDFiYjJkMTZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221b2878e1-e28a-4b9e-a689-bf38b4ec9ca1%22%7d .

Certifico, ainda, que as intimações da vítima, das testemunhas e do acusado serão encaminhadas por oficial de justiça no prazo do provimento.

Certifico que não localizei nos autos o endereço da testemunha GANDESON e como consta como sobrinho da vítima será enviada a intimação no endereço dela.

Certifico que abro vista ao Ministério Público dessa informação para diligências, caso queira.

Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886.

Abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência.

QR CODE DA AUDIÊNCIA BRASÍLIA, 12/03/2024 14:19 DAVID DOS PASSOS Servidor Geral
12/03/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:21

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 15:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
09/01/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:34

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/10/2023 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 03:44

Publicado Despacho em 17/10/2023.
16/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 19:36

Recebidos os autos
10/10/2023 19:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/10/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
10/10/2023 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2023 10:35

Recebidos os autos
07/10/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 16:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
05/10/2023 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 14:32

Recebidos os autos
03/10/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 02:35

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
27/09/2023 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 17:13

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 16:29

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
02/08/2023 17:33

Recebidos os autos
02/08/2023 17:33

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/08/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
01/08/2023 15:03

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
01/08/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 14:04

Juntada de Certidão
14/07/2023 14:09

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
14/07/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:06

Juntada de Certidão
07/07/2023 14:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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