15/09/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 20:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
28/08/2025 20:05

Juntada de Ofício de requisição
28/08/2025 02:40

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705052-07.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA MAUDAZITA MACHADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
26/08/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:41

Recebidos os autos
26/08/2025 09:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/08/2025 08:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/08/2025 14:40

Recebidos os autos
25/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/08/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 09:04

Juntada de Certidão
10/07/2025 19:50

Recebidos os autos
10/07/2025 19:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/06/2025 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2025 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 19:04

Recebidos os autos
22/05/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/05/2025 10:16

Recebidos os autos
06/05/2025 10:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/05/2025 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/05/2025 15:35

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 20:23

Recebidos os autos
30/04/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/04/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 14:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/03/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:55

Recebidos os autos
19/03/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/02/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/02/2025 16:07

Expedição de Certidão.
13/02/2025 02:23

Publicado Despacho em 12/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705052-07.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA MAUDAZITA MACHADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Aguarde-se o julgamento de mérito do AGI nº. 0751323-94.2024.8.07.0000.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
07/02/2025 16:41

Recebidos os autos
07/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/01/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:35

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 12:17

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/01/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:11

Decorrido prazo de MARIA MAUDAZITA MACHADO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:36

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
06/01/2025 16:18

Recebidos os autos
06/01/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 16:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 20:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/12/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/12/2024 15:26

Recebidos os autos
04/12/2024 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/12/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 02/12/2024.
29/11/2024 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/11/2024 12:17

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:27

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:57

Recebidos os autos
27/11/2024 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/11/2024 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/11/2024 09:38

Expedição de Certidão.
22/11/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 11:47

Expedição de Certidão.
20/11/2024 11:24

Recebidos os autos
20/11/2024 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/11/2024 03:15

Decorrido prazo de MARIA MAUDAZITA MACHADO em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:22

Publicado Decisão em 04/11/2024.
03/11/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/10/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 13:47

Recebidos os autos
29/10/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:47

Embargos de declaração não acolhidos
15/10/2024 11:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/10/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705052-07.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA MAUDAZITA MACHADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
14/10/2024 10:13

Expedição de Certidão.
13/10/2024 23:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2024 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705052-07.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA MAUDAZITA MACHADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Quanto à correção do valor devido, tendo em vista os parâmetros definidos pelo STJ no Tema 905, considerando a Lei Complementar Distrital nº 435/2001, bem como a subsequente promulgação da EC n. 113/2021, os consectários no caso de condenação da Fazenda Pública por débito tributário devem incidir da seguinte forma: a) até 13/02/2017, adota-se o INPC; b) de 14/02/2017 a 31/05/2018, utiliza-se o INPC, desde que a soma desse índice com os juros de mora de 1% a.m. não exceda o valor da taxa aplicável aos tributos federais (Selic); c) a partir de 1º/06/2018 incide a Taxa Selic, não cumulada com outros índices; e d) a partir de 09/12/2021, incide, de forma simples, uma única vez, até o efetivo pagamento, o índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente, nos termos do art. 3º da EC 113/2021 (Acórdão 1904859, 07485415120238070000, Relator(a): RENATO SCUSSEL, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 7/8/2024, publicado no DJE: 23/8/2024.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

No mais, intime-se a autora para juntada das fichas financeiras até junho de 2024, conforme solicitado pela Contadoria Judicial ao ID 206618076, no prazo de 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/09/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 15:11

Recebidos os autos
27/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 02:30

Decorrido prazo de MARIA MAUDAZITA MACHADO em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/08/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:24

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705052-07.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA MAUDAZITA MACHADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para informar sobre o cumprimento da obrigação de fazer imposta à ré na sentença condenatória, noticiado na petição retro, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
28/07/2024 17:34

Expedição de Certidão.
28/07/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2024 18:25

Expedição de Certidão.
24/07/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:22

Juntada de Certidão
24/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 18:22

Expedição de Ofício.
23/07/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 13:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2024 13:56

Recebidos os autos
19/07/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:56

Outras decisões
16/07/2024 04:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/07/2024 05:36

Decorrido prazo de MARIA MAUDAZITA MACHADO em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:18

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:50

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:49

Recebidos os autos
17/06/2024 10:49

Juntada de Petição de certidão
12/04/2024 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/04/2024 10:56

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/04/2024 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:49

Juntada de Certidão
15/03/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
02/03/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 09:42

Juntada de Petição de recurso inominado
23/02/2024 02:28

Publicado Sentença em 23/02/2024.
22/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
20/02/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/02/2024 09:14

Recebidos os autos
16/02/2024 09:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/01/2024 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
22/01/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/01/2024 16:14

Expedição de Certidão.
21/01/2024 22:43

Juntada de Petição de contrarrazões
11/01/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:41

Expedição de Certidão.
10/01/2024 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/01/2024 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
01/01/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/12/2023 14:39

Recebidos os autos
20/12/2023 14:39

Julgado improcedente o pedido
01/12/2023 15:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/11/2023 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
29/11/2023 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 16:04

Recebidos os autos
17/11/2023 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/11/2023 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:58

Decorrido prazo de MARIA MAUDAZITA MACHADO em 09/11/2023 23:59.
17/10/2023 03:06

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 18:33

Recebidos os autos
10/10/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:33

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
02/10/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/10/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:30

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 17:09

Recebidos os autos
25/09/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/09/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 08:02

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:50

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 12:38

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:53

Juntada de Petição de réplica
15/08/2023 07:46

Publicado Despacho em 15/08/2023.
15/08/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 16:22

Recebidos os autos
10/08/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
26/07/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/07/2023 14:07

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:18

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 18:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 17:11

Recebidos os autos
13/06/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 17:11

Outras decisões
12/06/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/06/2023 09:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 17:40

Recebidos os autos
22/05/2023 17:40

Determinada a emenda à inicial
11/05/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/05/2023 14:43

Juntada de Certidão
11/05/2023 13:32

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/05/2023 18:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2023 18:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
10/05/2023 18:14

Recebidos os autos
10/05/2023 18:14

Declarada incompetência
09/05/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/05/2023 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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