19/09/2024 17:24

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 12:39

Recebidos os autos
19/09/2024 12:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/09/2024 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:13

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:22

Recebidos os autos
27/06/2024 10:22

Juntada de Petição de certidão
07/02/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/02/2024 13:34

Juntada de Certidão
07/02/2024 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões
28/01/2024 01:02

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 01:01

Juntada de Certidão
26/01/2024 11:41

Juntada de Petição de apelação
11/12/2023 02:24

Publicado Sentença em 11/12/2023.
07/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:35

Recebidos os autos
04/12/2023 16:35

Julgado improcedente o pedido
21/11/2023 14:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/10/2023 13:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/10/2023 16:48

Recebidos os autos
03/10/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/09/2023 16:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/09/2023 00:29

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 13:00

Juntada de Certidão
05/09/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:20

Recebidos os autos
28/08/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/08/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 15:04

Juntada de Certidão
24/07/2023 17:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/07/2023 17:33

Juntada de Petição de réplica
07/07/2023 00:32

Publicado Despacho em 07/07/2023.
06/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
03/07/2023 18:25

Recebidos os autos
03/07/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/06/2023 13:51

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 15:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/06/2023 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCA EVANIA PEREIRA SANTANA MELO em 01/06/2023 23:59.
11/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:09

Recebidos os autos
08/05/2023 14:09

Determinada a emenda à inicial
08/05/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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