TJDFT - 0705140-16.2021.8.07.0018

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

THIERRY MARIANO CICERONI LEITE E SILVA

CPF *42.***.*00-85

FERNANDA DIAS OLIVEIRA

CPF *43.***.*04-90

Advogados

THIERRY MARIANO CICERONI LEITE E SILVA

OAB: 61887/DF

CPF *42.***.*00-85

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

NATJUS/TJDFT

NUCLEO DE JUDICIALIZACAO DA SAUDE NJUD

DIRETOR DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2023 09:25

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2023 18:21

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 18:21

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

  • 08/11/2023 14:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 08/11/2023 14:12

    Transitado em Julgado em 08/11/2023

  • 08/11/2023 03:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.

  • 06/10/2023 03:37

    Decorrido prazo de THIERRY MARIANO CICERONI LEITE E SILVA em 05/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 03:37

    Decorrido prazo de FERNANDA DIAS OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 17:04

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 16:08

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

  • 13/09/2023 00:33

    Publicado Sentença em 13/09/2023.

  • 13/09/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 11/09/2023 13:38

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 11/09/2023 11:56

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 04:26

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 04:26

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/09/2023 16:23

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 04/09/2023 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 03:02

    Publicado Certidão em 28/08/2023.

  • 25/08/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 23/08/2023 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 13:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 21/07/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 01:14

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 01:32

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.

  • 13/04/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 17:23

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2023 13:39

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 13:39

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

  • 28/03/2023 13:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 28/03/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 02:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 13:27

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 15/02/2023 08:32

    Decorrido prazo de FERNANDA DIAS OLIVEIRA em 14/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 08:32

    Decorrido prazo de THIERRY MARIANO CICERONI LEITE E SILVA em 14/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 00:29

    Publicado Certidão em 10/02/2023.

  • 10/02/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 10/02/2023 00:29

    Publicado Decisão em 10/02/2023.

  • 10/02/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 09/02/2023 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2023 06:50

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 06:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 18:04

    Recebidos os autos

  • 07/02/2023 18:04

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 25/01/2023 14:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 09/01/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2022 00:51

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2022 23:59.

  • 01/12/2022 12:36

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 08:53

    Decorrido prazo de FERNANDA DIAS OLIVEIRA em 16/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 08:53

    Decorrido prazo de THIERRY MARIANO CICERONI LEITE E SILVA em 16/11/2022 23:59.

  • 27/10/2022 00:36

    Publicado Decisão em 27/10/2022.

  • 27/10/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 26/10/2022 17:27

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 15:02

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2022 10:09

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 10:00

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 24/10/2022 18:58

    Recebidos os autos

  • 24/10/2022 18:58

    Decisão interlocutória - recebido

  • 01/09/2022 17:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 01/09/2022 17:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/09/2022 17:47

    Desentranhado o documento

  • 01/09/2022 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2022 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2022 16:55

    Recebidos os autos

  • 10/08/2022 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 16:54

    Decisão interlocutória - recebido

  • 22/07/2022 18:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 22/07/2022 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 00:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2022 23:59:59.

  • 09/07/2022 00:19

    Decorrido prazo de FERNANDA DIAS OLIVEIRA em 08/07/2022 23:59:59.

  • 01/07/2022 00:11

    Publicado Certidão em 01/07/2022.

  • 30/06/2022 14:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 28/06/2022 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 19:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 09:23

    Recebidos os autos

  • 10/02/2022 07:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 10/02/2022 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 13:18

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/01/2022 00:17

    Publicado Certidão em 28/01/2022.

  • 28/01/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

  • 27/01/2022 20:25

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/01/2022 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 16:41

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/01/2022 22:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/01/2022 07:21

    Publicado Sentença em 21/01/2022.

  • 15/01/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

  • 13/01/2022 15:07

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/01/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2022 11:59

    Recebidos os autos

  • 13/01/2022 11:59

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/12/2021 07:40

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 04/12/2021 00:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2021 23:59:59.

  • 27/11/2021 00:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2021 23:59:59.

  • 24/11/2021 21:55

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 22/11/2021 17:19

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 22/11/2021 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 16:56

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2021 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2021 14:23

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 06/11/2021 00:23

    Publicado Certidão em 05/11/2021.

  • 04/11/2021 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 29/10/2021 00:16

    Decorrido prazo de FERNANDA DIAS OLIVEIRA em 28/10/2021 23:59:59.

  • 28/10/2021 21:59

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 21:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 02:25

    Publicado Certidão em 28/10/2021.

  • 28/10/2021 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

  • 25/10/2021 21:18

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 20:43

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 19:43

    Expedição de Ofício.

  • 22/10/2021 15:29

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 17:43

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 14:12

    Decorrido prazo de FERNANDA DIAS OLIVEIRA em 14/10/2021 23:59:59.

  • 13/10/2021 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 13:44

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)

  • 13/10/2021 13:43

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 14:17

    Publicado Decisão em 06/10/2021.

  • 07/10/2021 14:17

    Publicado Certidão em 06/10/2021.

  • 05/10/2021 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

  • 05/10/2021 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

  • 04/10/2021 21:35

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2021 22:47

    Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)

  • 01/10/2021 22:47

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 22:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 20:30

    Recebidos os autos

  • 01/10/2021 20:30

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 29/09/2021 14:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 29/09/2021 12:51

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/09/2021 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 12:40

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2021 16:25:00.

  • 25/09/2021 02:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2021 23:59:59.

  • 24/09/2021 17:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2021 02:35

    Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 23/09/2021 23:59:59.

  • 23/09/2021 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 02:57

    Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 20/09/2021 23:59:59.

  • 20/09/2021 17:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2021 19:07

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2021 11:08

    Recebidos os autos

  • 16/09/2021 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 13:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 09/09/2021 23:08

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2021 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2021 02:40

    Publicado Certidão em 03/09/2021.

  • 04/09/2021 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 31/08/2021 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 21:17

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 17:20

    Juntada de Petição de réplica

  • 30/08/2021 02:34

    Publicado Decisão em 30/08/2021.

  • 27/08/2021 14:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

  • 27/08/2021 14:10

    Publicado Certidão em 27/08/2021.

  • 27/08/2021 14:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

  • 26/08/2021 16:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2021 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2021 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2021 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 18:52

    Desentranhamento

  • 25/08/2021 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 16:58

    Recebidos os autos

  • 25/08/2021 16:58

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 24/08/2021 18:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 24/08/2021 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2021 22:14

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2021 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 13:12

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)

  • 17/08/2021 02:44

    Publicado Certidão em 17/08/2021.

  • 16/08/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

  • 12/08/2021 16:17

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 11:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/08/2021 02:32

    Publicado Decisão em 06/08/2021.

  • 06/08/2021 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

  • 04/08/2021 18:29

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/08/2021 16:42

    Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

  • 04/08/2021 13:55

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário - (em diligência)

  • 04/08/2021 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 20:16

    Recebidos os autos

  • 03/08/2021 20:16

    Decisão interlocutória - recebido

  • 03/08/2021 15:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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