02/07/2024 18:04

Recebidos os autos
02/07/2024 18:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/07/2024 17:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/10/2023 11:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
15/09/2023 03:26

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSANHA FILHO em 14/09/2023 23:59.
29/08/2023 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:37

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
16/08/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:48

Recebidos os autos
15/08/2023 14:48

Embargos de Declaração Acolhidos
14/08/2023 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/08/2023 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:31

Recebidos os autos
25/07/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
14/07/2023 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2023 00:19

Publicado Sentença em 10/07/2023.
07/07/2023 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:26

Recebidos os autos
05/07/2023 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2023 16:11

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
30/06/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/06/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:15

Publicado Certidão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 18:10

Juntada de Certidão
05/06/2023 18:31

Recebidos os autos
05/06/2023 18:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/10/2022 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/10/2022 12:43

Expedição de Certidão.
04/10/2022 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSANHA FILHO em 06/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 16:55

Recebidos os autos
10/08/2022 16:55

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSANHA FILHO em 27/07/2022 23:59:59.
25/07/2022 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/07/2022 09:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/07/2022 19:57

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 16:17

Recebidos os autos
04/07/2022 16:17

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
28/06/2022 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/06/2022 18:56

Juntada de Certidão
28/06/2022 09:37

Recebidos os autos
30/12/2021 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/12/2021 11:36

Expedição de Certidão.
19/12/2021 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2021 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSANHA FILHO em 02/12/2021 23:59:59.
22/11/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 09:34

Expedição de Certidão.
20/11/2021 17:36

Juntada de Petição de apelação
10/11/2021 02:25

Publicado Sentença em 10/11/2021.
10/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
05/11/2021 17:53

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 17:39

Recebidos os autos
05/11/2021 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/11/2021 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/10/2021 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2021 02:26

Publicado Sentença em 26/10/2021.
25/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
22/10/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 09:11

Recebidos os autos
22/10/2021 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/10/2021 16:36

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/10/2021 09:53

Juntada de Petição de réplica
29/09/2021 16:31

Publicado Certidão em 29/09/2021.
29/09/2021 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
29/09/2021 15:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2021 23:59:59.
27/09/2021 10:45

Expedição de Certidão.
27/09/2021 08:49

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/08/2021.
09/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 15:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/08/2021 14:17

Recebidos os autos
06/08/2021 14:17

Decisão interlocutória - recebido
03/08/2021 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/08/2021 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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