10/06/2025 16:47

Recebidos os autos
10/06/2025 16:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
06/06/2025 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/06/2025 14:05

Juntada de Certidão
06/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
09/05/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:43

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:03

Recebidos os autos
06/05/2025 13:03

Outras decisões
28/03/2025 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/03/2025 07:38

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 18:38

Expedição de Certidão.
26/03/2025 23:53

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 19:00

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:24

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:47

Recebidos os autos
13/03/2025 12:47

Indeferido o pedido de MIRIAN DA SILVA NOBAYASHI - CPF: *06.***.*61-72 (REQUERENTE)
11/03/2025 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/03/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2025 18:44

Recebidos os autos
24/02/2025 18:44

Deferido o pedido de MIRIAN DA SILVA NOBAYASHI - CPF: *06.***.*61-72 (REQUERENTE).
11/02/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/02/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:09

Juntada de Petição de certidão
22/01/2025 15:09

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 19:35

Recebidos os autos
18/12/2024 19:35

Determinada a emenda à inicial
13/11/2024 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/11/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 10:26

Expedição de Certidão.
07/11/2024 19:43

Recebidos os autos
26/07/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/07/2024 17:08

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
14/06/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:56

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:21

Recebidos os autos
04/06/2024 16:21

Indeferido o pedido de MIRIAN DA SILVA NOBAYASHI - CPF: *06.***.*61-72 (REQUERENTE)
04/06/2024 11:36

Juntada de Petição de recurso adesivo
04/06/2024 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
03/06/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 13/05/2024.
11/05/2024 03:32

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 18:20

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:38

Juntada de Petição de apelação
07/05/2024 08:07

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:50

Publicado Sentença em 15/04/2024.
13/04/2024 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2024 15:58

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:52

Recebidos os autos
11/04/2024 14:52

Julgado procedente em parte do pedido
15/03/2024 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
15/03/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:33

Recebidos os autos
13/03/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/02/2024 16:41

Juntada de Petição de impugnação
15/02/2024 02:23

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
07/02/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:18

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
05/02/2024 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
05/02/2024 13:30

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:36

Publicado Certidão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 17:28

Juntada de Certidão
13/11/2023 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
30/10/2023 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
30/10/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 11:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/09/2023 02:38

Publicado Certidão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 19:04

Juntada de Certidão
12/09/2023 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
30/08/2023 03:05

Decorrido prazo de MIRIAN DA SILVA NOBAYASHI em 29/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 18:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2023 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
28/07/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 17:10

Recebidos os autos
28/07/2023 17:09

Outras decisões
26/07/2023 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/07/2023 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:52

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
20/07/2023 13:17

Juntada de Petição de impugnação
17/07/2023 00:14

Publicado Certidão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 18:20

Expedição de Certidão.
12/07/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
12/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 14:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/06/2023 00:13

Publicado Certidão em 07/06/2023.
06/06/2023 18:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:36

Recebidos os autos
06/06/2023 10:36

Outras decisões
06/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/06/2023 16:07

Expedição de Certidão.
05/06/2023 15:08

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
02/06/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:10

Expedição de Certidão.
02/06/2023 17:09

Juntada de Certidão
01/06/2023 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
15/05/2023 02:26

Publicado Decisão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 18:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/05/2023 13:51

Juntada de Certidão
11/05/2023 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
11/05/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/05/2023 18:15

Recebidos os autos
10/05/2023 18:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2023 18:15

Concedida a gratuidade da justiça a MIRIAN DA SILVA NOBAYASHI - CPF: *06.***.*61-72 (REQUERENTE).
10/05/2023 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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