04/03/2024 13:02

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 13:02

Transitado em Julgado em 02/02/2024
08/02/2024 03:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:41

Publicado Sentença em 08/02/2024.
08/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705114-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NATHALIA VINCE ESGALHA FERNANDES S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 15:54:19.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
06/02/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 19:01

Recebidos os autos
05/02/2024 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/02/2024 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/02/2024 18:46

Juntada de Certidão
01/02/2024 18:33

Juntada de Certidão
01/02/2024 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:50

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:51

Decorrido prazo de NATHALIA VINCE ESGALHA FERNANDES em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:40

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
14/12/2023 21:02

Juntada de Certidão
08/12/2023 09:55

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
05/12/2023 09:44

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
30/11/2023 20:31

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/11/2023 18:12

Recebidos os autos
27/11/2023 18:12

Outras decisões
23/11/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/11/2023 03:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
31/10/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:53

Recebidos os autos
31/10/2023 17:53

Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2023 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/10/2023 04:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
02/10/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 03:55

Decorrido prazo de NATHALIA VINCE ESGALHA FERNANDES em 29/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:34

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 15:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2023 09:11

Recebidos os autos
05/09/2023 09:11

Decisão Interlocutória de Mérito
28/08/2023 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/08/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
27/08/2023 04:25

Processo Desarquivado
26/08/2023 08:37

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 14:45

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 14:45

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:14

Expedição de Certidão.
31/07/2023 14:07

Recebidos os autos
05/06/2023 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/06/2023 19:42

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 13:14

Juntada de Certidão
20/05/2023 01:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
15/05/2023 17:33

Juntada de Petição de recurso inominado
28/04/2023 00:31

Publicado Sentença em 28/04/2023.
28/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 14:15

Recebidos os autos
26/04/2023 14:15

Julgado improcedente o pedido
12/04/2023 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
12/04/2023 16:36

Juntada de Petição de réplica
17/03/2023 00:45

Publicado Certidão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 14:57

Juntada de Certidão
15/03/2023 13:27

Juntada de Petição de contestação
03/03/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 15:11

Recebidos os autos
03/03/2023 15:11

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/03/2023 09:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/03/2023 00:47

Decorrido prazo de NATHALIA VINCE ESGALHA FERNANDES em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:47

Decorrido prazo de NATHALIA VINCE ESGALHA FERNANDES em 02/03/2023 23:59.
06/02/2023 02:29

Publicado Decisão em 06/02/2023.
06/02/2023 02:28

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 17:45

Recebidos os autos
01/02/2023 17:44

Determinada a emenda à inicial
31/01/2023 14:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/01/2023 14:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
31/01/2023 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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