03/09/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
03/09/2025 13:13

Transitado em Julgado em 03/09/2025
30/08/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 801095/2025
30/08/2025 01:39

Protocolizada Petição 801095/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2025
28/08/2025 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025
27/08/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025
26/08/2025 18:10

Não conhecido o recurso de KAUAN CARDOSO DA SILVA
21/08/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
21/08/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/08/2025 15:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 761031/2025
21/08/2025 14:03

Protocolizada Petição 761031/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2025
02/07/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025
01/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025 12:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/06/2025 12:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
30/06/2025 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
27/06/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/06/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025
27/06/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito
17/06/2025 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/06/2025 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/06/2025 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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