14/04/2025 23:41

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 23:41

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:41

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:41

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 15:08

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:08

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 17:00

Transitado em Julgado em 27/03/2025
01/04/2025 02:45

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 19:39

Recebidos os autos
27/03/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/03/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 16:50

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 03:16

Juntada de Certidão
07/03/2025 03:03

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 16:01

Recebidos os autos
28/02/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:01

Outras decisões
14/02/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/02/2025 15:59

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
02/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:24

Expedição de Ofício.
26/11/2024 13:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/11/2024 16:30

Juntada de Certidão
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
18/11/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:20

Expedição de Certidão.
16/10/2024 21:22

Recebidos os autos
16/10/2024 21:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/10/2024 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/10/2024 13:04

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
10/10/2024 15:25

Recebidos os autos
05/08/2024 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/08/2024 18:10

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 15:01

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:28

Decorrido prazo de MARCIA MARIA PEREIRA HOLANDA em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:10

Publicado Sentença em 28/06/2024.
27/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:44

Recebidos os autos
25/06/2024 17:44

Julgado procedente o pedido
02/05/2024 10:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
29/04/2024 15:37

Recebidos os autos
29/04/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/04/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:58

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
14/03/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:33

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:34

Juntada de Petição de réplica
22/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
19/02/2024 17:34

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:16

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 02:50

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 15:53

Recebidos os autos
24/01/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:53

Outras decisões
23/01/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/01/2024 14:38

Juntada de Certidão
23/01/2024 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/01/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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