11/09/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:02

Juntada de Certidão
08/09/2025 13:46

Recebidos os autos
08/09/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
03/09/2025 00:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:37

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 03:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 18:56

Recebidos os autos
06/08/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
06/08/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:41

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 09:15

Recebidos os autos
29/07/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
24/07/2025 10:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:42

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 10:32

Recebidos os autos
25/06/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
23/06/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
21/06/2025 03:11

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:27

Decorrido prazo de FILIPI RODRIGUES CALDART em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705104-85.2022.8.07.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: F.

R.

C., G.

R.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: LETICIA CAROLINE CALDART EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., DECOLAR.

COM LTDA.

D E C I S Ã O A parte exequente pugna pela busca de ativos financeiros de titularidade da executada, por meio do sistema SISBAJUD.

Tendo em vista que, citada, a executada não efetuou o pagamento do débito e não apresentou impugnação no prazo legal, entendo cabível a pesquisa por bens penhoráveis via sistema SISBAJUD.

ISSO POSTO: Defiro a constrição de ativos financeiros em contas bancárias de titularidade da parte executada GOL, através do Sistema SISBAJUD. 1) Diligencie a Secretaria do Juízo junto ao sistema referido para efetuar as buscas e os respectivos bloqueios dos ativos encontrados. 2) Vindo aos autos o resultado das pesquisas, intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.

Intime-se.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 6
22/04/2025 14:47

Recebidos os autos
22/04/2025 14:47

Deferido o pedido de F. R. C. - CPF: *79.***.*43-02 (EXEQUENTE).
22/04/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
11/04/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 16:56

Juntada de Certidão
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 12/03/2025 23:59.
10/03/2025 17:56

Recebidos os autos
10/03/2025 17:56

Outras decisões
10/03/2025 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
06/03/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 20:32

Recebidos os autos
27/02/2025 20:32

Outras decisões
27/02/2025 06:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
26/02/2025 14:43

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 19:18

Recebidos os autos
20/02/2025 19:18

Outras decisões
20/02/2025 07:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 19/02/2025 23:59.
30/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
29/01/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 19:11

Recebidos os autos
28/01/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 19:11

Outras decisões
27/01/2025 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
24/01/2025 14:54

Juntada de Petição de certidão
22/01/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:59

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705104-85.2022.8.07.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: F.

R.

C., G.

R.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: LETICIA CAROLINE CALDART EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., DECOLAR.COM LTDA D E C I S Ã O Intime-se a parte exequente a fim de comprovar nos autos o recolhimento das custas referente à instauração da fase de cumrimento de sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 3
14/01/2025 20:16

Recebidos os autos
14/01/2025 20:16

Determinada a emenda à inicial
14/01/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
13/01/2025 12:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/01/2025 12:19

Processo Desarquivado
09/01/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 10:27

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 10:25

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:55

Recebidos os autos
26/06/2024 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/06/2024 20:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 02:39

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 04:36

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES CALDART em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:36

Decorrido prazo de FILIPI RODRIGUES CALDART em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 22:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2024 18:33

Recebidos os autos
03/06/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:33

Deferido o pedido de DECOLAR.COM LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-50 (REU).
03/06/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
30/05/2024 03:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 29/05/2024 23:59.
28/05/2024 18:10

Juntada de Petição de apelação
09/05/2024 03:00

Publicado Sentença em 09/05/2024.
09/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:11

Juntada de Certidão
06/05/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
06/05/2024 11:50

Recebidos os autos
06/05/2024 11:50

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
30/04/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
30/04/2024 16:48

Recebidos os autos
30/04/2024 15:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
30/04/2024 15:45

Juntada de Certidão
21/03/2024 02:47

Publicado Despacho em 21/03/2024.
21/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 14:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 13:39

Recebidos os autos
19/03/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
11/02/2024 12:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/01/2024 12:45

Recebidos os autos
26/01/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
11/11/2023 04:05

Decorrido prazo de FILIPI RODRIGUES CALDART em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:03

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES CALDART em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:33

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 08/11/2023 23:59.
26/10/2023 03:25

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES CALDART em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:25

Decorrido prazo de FILIPI RODRIGUES CALDART em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:44

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
13/10/2023 04:36

Recebidos os autos
13/10/2023 04:36

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 04:36

Deferido o pedido de DECOLAR.COM LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-50 (REU).
09/10/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
02/10/2023 16:34

Expedição de Certidão.
02/10/2023 02:24

Publicado Despacho em 02/10/2023.
29/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 16:19

Recebidos os autos
27/09/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
18/08/2023 14:25

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 16/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:07

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 11:45

Recebidos os autos
24/07/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:45

Deferido o pedido de DECOLAR.COM LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-50 (REU), F. R. C. - CPF: *79.***.*43-02 (AUTOR), G. R. C. - CPF: *79.***.*32-78 (AUTOR), GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (REU), LETICIA CAROLINE CALDART - CPF: 0
19/06/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
14/06/2023 14:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2023 01:13

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 14:30

Juntada de Certidão
13/06/2023 14:03

Juntada de Petição de réplica
09/06/2023 10:58

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 17:33

Juntada de Petição de substabelecimento
19/05/2023 16:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/05/2023 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
19/05/2023 16:37

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/05/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:24

Recebidos os autos
18/05/2023 00:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/05/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:20

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 08:27

Juntada de Petição de contestação
05/01/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
05/01/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
05/01/2023 18:22

Expedição de Certidão.
05/01/2023 18:20

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/12/2022 21:20

Recebidos os autos
26/12/2022 21:20

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
06/12/2022 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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