04/09/2024 09:37

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 09:37

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:36

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:48

Juntada de Certidão
28/08/2024 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2024 18:43

Transitado em Julgado em 21/08/2024
27/08/2024 18:36

Juntada de comunicação
26/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 26/08/2024.
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0705069-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANICE OLIVEIRA MARTINS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credor EXEQUENTE: JANICE OLIVEIRA MARTINS e como devedor EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, conforme qualificações constantes dos autos.

Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID nº 207656200, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do pagamento.

Sem custas.

Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Libere-se os valores depositados no ID nº 207631237, em favor do exequente, considerando que este já forneceu os dados para a respectiva transferência dos valores (ID nº 207745866).

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
21/08/2024 21:10

Recebidos os autos
21/08/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 21:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2024 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
20/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 00:13

Expedição de Certidão.
15/08/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
08/08/2024 18:49

Expedição de Ofício.
08/08/2024 18:49

Expedição de Ofício.
08/08/2024 14:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2024 02:37

Decorrido prazo de JANICE OLIVEIRA MARTINS em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 14:25

Recebidos os autos
30/07/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:25

Outras decisões
29/07/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
26/07/2024 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 04:44

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:23

Juntada de Certidão
18/07/2024 14:13

Recebidos os autos
11/05/2024 19:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/05/2024 19:56

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2024 03:30

Decorrido prazo de JANICE OLIVEIRA MARTINS em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 16:32

Juntada de Petição de recurso inominado
26/04/2024 03:12

Publicado Sentença em 26/04/2024.
26/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 16:38

Recebidos os autos
24/04/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:38

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
17/04/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:38

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 13:41

Juntada de Petição de réplica
11/04/2024 09:35

Recebidos os autos
11/04/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 15:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
10/04/2024 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 16:42

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 20:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/03/2024 20:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2024 20:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:55

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:45

Recebidos os autos
23/01/2024 14:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2024 13:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/01/2024 13:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/01/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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