15/09/2025 15:59

Recebidos os autos
15/09/2025 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito
15/09/2025 07:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
12/09/2025 12:28

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:12

Recebidos os autos
10/09/2025 17:12

Decisão Interlocutória de Mérito
10/09/2025 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
08/09/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:47

Expedição de Ofício.
04/09/2025 11:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 03:26

Decorrido prazo de SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 03:00

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0705062-02.2023.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSANGELA PAULINO SILVA EXECUTADO: SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES, ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO

Vistos.

I – Intime-se o patrono PEDRO STEPHANE LIMA para juntar procuração ad judicia assinada de próprio punho, uma vez que a procuração juntada não foi reconhecida pelo https://validar.iti.gov.br/.

Prazo: 05 (cinco) dias.

II – Em relação ao pedido de descadastramento do atual patrono, necessária a comprovação de comunicação, conforme decisão de ID 240600023.

II – Após depósito em conta judicial, expeça-se alvará de levantamento de valores em favor da exequente.

No mais, proceda-se nos demais termos da decisão de ID 227498892.

BRASÍLIA - DF, 19 de agosto de 2025.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
21/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 15:13

Recebidos os autos
19/08/2025 15:13

Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2025 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
18/08/2025 19:01

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 01:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/08/2025 18:44

Juntada de Certidão
01/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 19:38

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:46

Recebidos os autos
30/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:46

Decisão Interlocutória de Mérito
30/07/2025 06:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
28/07/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
11/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 14:49

Recebidos os autos
09/07/2025 14:49

Decisão Interlocutória de Mérito
09/07/2025 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
07/07/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 03:28

Decorrido prazo de SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 15:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 20:46

Recebidos os autos
25/06/2025 20:46

Decisão Interlocutória de Mérito
24/06/2025 06:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
23/06/2025 12:54

Expedição de Certidão.
20/06/2025 13:25

Juntada de Petição de substabelecimento
13/06/2025 03:20

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0705062-02.2023.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSANGELA PAULINO SILVA EXECUTADO: SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES, ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO

Vistos.

Nos termos do art. 112 do CPC, o advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor.

Assim, fica o advogado intimado a comprovar a comunicação da renúncia, no prazo de 15 (quinze) dias.

Enquanto não houver comprovação, fica o advogado integralmente responsável pela representação neste feito, inclusive quanto ao prazo de impugnação em andamento.

BRASÍLIA - DF, 6 de junho de 2025.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
06/06/2025 10:47

Recebidos os autos
06/06/2025 10:47

Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2025 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
04/06/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 17:44

Expedição de Certidão.
16/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 13:53

Recebidos os autos
14/05/2025 13:53

Decisão Interlocutória de Mérito
14/05/2025 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
14/05/2025 00:00

Intimação

De ordem do MM.

Juiz de Direito Fernando Nascimento Mattos, foi(ram) efetuada(s) pesquisa(s) no(s) sistema(s) de restrição(ões) de valores (e bens).

Com relação ao sistema SISBAJUD: quantia correspondente à totalidade do débito foi localizada e bloqueada, conforme tela anexa.

FICA INTIMADA a parte EXECUTADA do bloqueio de valores em sua(s) conta(s) bancária(s) via sistema SISBAJUD, conforme dados abaixo colacionados, e para que, no prazo de 5 dias, se manifeste nos termos do art. 854, §3º, do CPC, ficando ciente de que, não havendo manifestação acerca da indisponibilidade dos ativos financeiros, o bloqueio será convertido em penhora, independente da lavratura do termo, na forma do art. 854, § 5º, do CPC.

Neste caso, a parte Executada poderá ofertar impugnação à penhora, no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação;
13/05/2025 16:24

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/05/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:52

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:40

Expedição de Certidão.
05/04/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2025 03:15

Decorrido prazo de SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:10

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 27/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:25

Publicado Intimação em 06/03/2025.
03/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 14:16

Recebidos os autos
27/02/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:15

Concedida a gratuidade da justiça a ROSANGELA PAULINO SILVA - CPF: *14.***.*85-87 (AUTOR).
27/02/2025 14:15

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2025 06:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
25/02/2025 20:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/02/2025 14:19

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:24

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:16

Recebidos os autos
24/09/2024 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/09/2024 18:59

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES em 19/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ROSANGELA PAULINO SILVA em 10/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES em 26/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES em 23/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 14:35

Decorrido prazo de ROSANGELA PAULINO SILVA em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:56

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:43

Juntada de Petição de apelação
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de ROSANGELA PAULINO SILVA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ROSANGELA PAULINO SILVA em 15/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 02:26

Publicado Sentença em 29/07/2024.
29/07/2024 02:26

Publicado Sentença em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 10:10

Recebidos os autos
25/07/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:10

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2024 03:57

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
24/07/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:17

Recebidos os autos
23/07/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
22/07/2024 14:35

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de ROSANGELA PAULINO SILVA em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 17:02

Recebidos os autos
17/07/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
02/07/2024 05:01

Decorrido prazo de SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:32

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 14:02

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:58

Expedição de Certidão.
26/06/2024 04:17

Decorrido prazo de ROSANGELA PAULINO SILVA em 25/06/2024 23:59.
21/06/2024 15:12

Cancelada a movimentação processual
21/06/2024 15:12

Desentranhado o documento
20/06/2024 04:01

Decorrido prazo de SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES em 19/06/2024 23:59.
13/06/2024 16:29

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 03:39

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/05/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
27/05/2024 17:40

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/05/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/05/2024 02:17

Recebidos os autos
26/05/2024 02:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/05/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 01:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/04/2024 02:57

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:10

Expedição de Certidão.
10/04/2024 13:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/04/2024 17:10

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/04/2024 04:35

Decorrido prazo de ROSANGELA PAULINO SILVA em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 04:11

Decorrido prazo de ROSANGELA PAULINO SILVA em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:43

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 12:56

Expedição de Certidão.
20/02/2024 03:58

Decorrido prazo de ROSANGELA PAULINO SILVA em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:45

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 05:30

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
19/01/2024 18:17

Expedição de Certidão.
19/01/2024 18:12

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/01/2024 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 04:16

Decorrido prazo de ROSANGELA PAULINO SILVA em 19/12/2023 23:59.
29/11/2023 08:00

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
29/11/2023 07:58

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 15:26

Expedição de Certidão.
27/11/2023 14:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/11/2023 11:00

Juntada de Certidão
27/11/2023 00:11

Recebidos os autos
27/11/2023 00:11

Concedida a gratuidade da justiça a ROSANGELA PAULINO SILVA - CPF: *14.***.*85-87 (AUTOR).
27/11/2023 00:11

Decisão Interlocutória de Mérito
22/11/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
21/11/2023 23:43

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 22:07

Recebidos os autos
23/10/2023 22:06

Decisão Interlocutória de Mérito
23/10/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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