18/03/2024 16:38

Baixa Definitiva
18/03/2024 16:38

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:38

Transitado em Julgado em 15/03/2024
14/03/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 02:24

Decorrido prazo de RESIDENCIAL RIO AMAZONAS em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 23/02/2024.
22/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CIVIL.

DIREITO CONDOMINIAL.

REVELIA.

DESPESA CONDOMINIAL.

COMPROVAÇÃO CERTIDÃO DE ÔNUS DO IMÓVEL.

RESPONSABILIDADE.

LEGITIMIDADE PASSIVA.

PROPRIETÁRIO.

REGISTO DO IMÓVEL.

HONORÁRIOS.

PROPORCIONAL. 1 A parte ré, considerada revel no caso, restringe a análise às questões documentais e às matérias de ordem pública, conforme o artigo 344 do CPC. 2 Princípio da Asserção e Legitimidade Passiva.

A legitimidade passiva é examinada sob o princípio da asserção. 2.1 A inicial apresenta comprovação da responsabilidade do réu no pagamento das cotas condominiais (certidão de ônus), estabelecendo sua legitimidade passiva. 3 Diante do reconhecimento da revelia, as alegações de fato são presumidas como verdadeiras, mantendo-se a sentença, lastreada na comprovação de propriedade do imóvel. 4 Embora o percentual dos honorários advocatícios seja elevado, considerando o valor modesto da causa, o montante resultante é proporcional e adequado à natureza da demanda. 5 RECURSO DESPROVIDO
09/02/2024 15:15

Conhecido o recurso de RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-96 (APELANTE) e não-provido
08/02/2024 20:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2023 15:45

Recebidos os autos
24/11/2023 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
22/11/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:18

Publicado Despacho em 14/11/2023.
14/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 09:33

Recebidos os autos
10/11/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 15:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
09/11/2023 15:11

Recebidos os autos
09/11/2023 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
07/11/2023 20:55

Recebidos os autos
07/11/2023 20:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/11/2023 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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