07/03/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 16:01

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de IRACINA CAETANO DE SOUZA em 20/02/2025 23:59.
15/02/2025 16:13

Publicado Certidão em 13/02/2025.
12/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
07/02/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:05

Expedição de Certidão.
11/11/2024 18:41

Recebidos os autos
20/06/2024 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/06/2024 17:09

Expedição de Certidão.
20/06/2024 04:35

Decorrido prazo de IRACINA CAETANO DE SOUZA em 19/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:51

Expedição de Certidão.
21/05/2024 08:11

Juntada de Petição de apelação
08/05/2024 03:33

Decorrido prazo de IRACINA CAETANO DE SOUZA em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 02:51

Publicado Sentença em 15/04/2024.
13/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 19:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2024 16:04

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:59

Recebidos os autos
11/04/2024 14:59

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2024 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/03/2024 12:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:47

Expedição de Certidão.
21/03/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:02

Expedição de Certidão.
11/03/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:08

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 10:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:43

Recebidos os autos
08/02/2024 18:43

Outras decisões
08/02/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
08/02/2024 17:08

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:37

Decorrido prazo de IRACINA CAETANO DE SOUZA em 07/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:40

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
18/01/2024 18:18

Recebidos os autos
18/01/2024 18:18

Outras decisões
18/01/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/01/2024 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/01/2024 13:33

Juntada de Certidão
25/04/2023 01:50

Decorrido prazo de IRACINA CAETANO DE SOUZA em 24/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:23

Publicado Certidão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
31/03/2023 20:28

Expedição de Certidão.
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2023 23:59.
11/03/2023 01:14

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 10/03/2023 23:59.
17/02/2023 03:09

Decorrido prazo de IRACINA CAETANO DE SOUZA em 16/02/2023 23:59.
14/02/2023 19:09

Juntada de Certidão
09/02/2023 02:26

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 16:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2023 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 18:46

Juntada de Certidão
06/02/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 18:35

Recebidos os autos
06/02/2023 18:35

Deferido em parte o pedido de IRACINA CAETANO DE SOUZA - CPF: *58.***.*38-20 (REQUERENTE)
06/02/2023 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/02/2023 11:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 22:24

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 22:24

Expedição de Certidão.
01/02/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
02/01/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
18/12/2022 17:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/12/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 18:48

Juntada de Certidão
16/12/2022 17:32

Recebidos os autos
16/12/2022 17:32

Outras decisões
16/12/2022 06:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
16/12/2022 06:07

Expedição de Certidão.
14/12/2022 18:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/12/2022 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
14/12/2022 03:21

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 13/12/2022 23:59.
21/11/2022 23:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2022 18:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2022 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
21/11/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 17:47

Recebidos os autos
21/11/2022 17:46

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2022 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/11/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 18:01

Juntada de Certidão
17/11/2022 18:00

Cancelada a movimentação processual
17/11/2022 18:00

Desentranhado o documento
17/11/2022 17:55

Processo Reativado
25/02/2022 16:28

Redistribuído por declinação de competência a outra jurisdição em razão de incompetência para TRF 1ª REGIÃO - SJDF
25/02/2022 16:27

Processo Reativado
25/02/2022 16:25

Juntada de Certidão
25/02/2022 16:17

Redistribuído por declinação de competência a outra jurisdição em razão de incompetência para TRF 1ª REGIÃO - SJDF
25/02/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 16:04

Recebidos os autos
25/02/2022 16:04

Declarada incompetência
25/02/2022 15:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/02/2022 11:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/02/2022 11:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 16:51

Recebidos os autos
17/02/2022 16:51

Outras decisões
17/02/2022 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/02/2022 09:27

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 16:44

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 18:13

Recebidos os autos
08/02/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2022 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/02/2022 19:12

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2022 18:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/02/2022 00:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
28/01/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 18:03

Recebidos os autos
28/01/2022 18:03

Decisão interlocutória - recebido
27/01/2022 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/01/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 04:48

Recebidos os autos
27/01/2022 04:48

Outras decisões
26/01/2022 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/01/2022 13:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/01/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 14:26

Juntada de Certidão
20/01/2022 12:55

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 16:27

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 10:01

Juntada de Certidão
10/01/2022 20:36

Juntada de Petição de manifestação
07/01/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 15:08

Recebidos os autos
07/01/2022 15:08

Decisão interlocutória - deferimento
09/12/2021 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
08/12/2021 08:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 15:15

Expedição de Certidão.
07/12/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 14:21

Recebidos os autos
07/12/2021 14:21

Decisão interlocutória - recebido
03/12/2021 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
03/12/2021 00:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2021 23:59:59.
15/10/2021 15:44

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 18:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/10/2021 15:47

Juntada de Petição de manifestação
12/10/2021 02:44

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 11/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 18:17

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 18:17

Expedição de Certidão.
06/10/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 17:28

Recebidos os autos
06/10/2021 17:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/10/2021 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
06/10/2021 09:58

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 12:14

Expedição de Certidão.
01/10/2021 16:06

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
28/09/2021 02:54

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 27/09/2021 23:59:59.
27/09/2021 19:22

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário - (em diligência)
27/09/2021 19:21

Juntada de Certidão
27/09/2021 15:31

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 11:34

Recebidos os autos
24/09/2021 11:34

Decisão Interlocutória de Mérito
23/09/2021 19:39

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/09/2021 15:42

Juntada de Certidão
23/09/2021 14:55

Juntada de Petição de réplica
22/09/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 11:40

Juntada de Certidão
21/09/2021 18:52

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 15:48

Recebidos os autos
17/09/2021 15:48

Decisão Interlocutória de Mérito
17/09/2021 02:30

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 16/09/2021 23:59:59.
17/09/2021 02:30

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 16/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
16/09/2021 18:58

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 18:58

Juntada de Certidão
16/09/2021 18:36

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
13/09/2021 16:49

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário - (em diligência)
13/09/2021 16:49

Juntada de Certidão
13/09/2021 15:41

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 14:14

Recebidos os autos
10/09/2021 14:14

Decisão interlocutória - deferimento
10/09/2021 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/09/2021 20:57

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
07/09/2021 18:15

Recebidos os autos
07/09/2021 18:15

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
03/09/2021 17:43

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
31/08/2021 15:56

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário - (em diligência)
31/08/2021 15:55

Juntada de Certidão
30/08/2021 18:31

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 18:00

Recebidos os autos
27/08/2021 18:00

Decisão interlocutória - recebido
27/08/2021 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/08/2021 16:44

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
10/08/2021 11:17

Juntada de Petição de contestação
02/08/2021 14:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2021 13:47

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2021 12:04

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário - (em diligência)
02/08/2021 12:04

Expedição de Certidão.
02/08/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 10:45

Recebidos os autos
02/08/2021 10:45

Decisão interlocutória - recebido
30/07/2021 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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