16/09/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2025 23:59.
02/09/2025 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:47

Recebidos os autos
23/07/2025 13:47

Outras decisões
22/07/2025 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/07/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 21:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 08:43

Recebidos os autos
11/07/2025 08:43

Outras decisões
10/07/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/07/2025 16:55

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.
14/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:48

Recebidos os autos
14/05/2025 14:48

Outras decisões
14/05/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/05/2025 12:10

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705019-51.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MOZART VIANA LARA DECISÃO Intime-se a parte executada para ciência e manifestação acerca do pedido de ID 233034966.

Prazo de 10 (dez) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
22/04/2025 15:03

Recebidos os autos
22/04/2025 15:03

Outras decisões
22/04/2025 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/04/2025 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:58

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 23:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 23:22

Juntada de Certidão
15/03/2025 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:32

Publicado Decisão em 28/01/2025.
29/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
28/01/2025 02:43

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:00

Recebidos os autos
24/01/2025 16:00

Outras decisões
24/01/2025 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/01/2025 12:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2025 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:08

Expedição de Certidão.
06/12/2024 07:19

Recebidos os autos
04/07/2024 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/07/2024 15:56

Juntada de Certidão
03/07/2024 22:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2024 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
03/06/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:00

Juntada de Certidão
31/05/2024 23:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:43

Publicado Sentença em 09/05/2024.
08/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 23:29

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:18

Recebidos os autos
06/05/2024 14:18

Julgado improcedente o pedido
30/04/2024 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/04/2024 23:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
22/04/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:42

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:19

Cancelada a movimentação processual
22/04/2024 16:19

Desentranhado o documento
22/04/2024 16:19

Desentranhado o documento
19/04/2024 18:44

Recebidos os autos
19/04/2024 18:44

Outras decisões
19/04/2024 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/04/2024 16:30

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:11

Juntada de Certidão
19/04/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/04/2024 15:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 14:30, 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/04/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
19/04/2024 14:42

Recebidos os autos
19/04/2024 14:42

Outras decisões
19/04/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/04/2024 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 16:41

Recebidos os autos
16/04/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/04/2024 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 16:24

Juntada de Certidão
11/04/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2024 20:06

Expedição de Ofício.
26/03/2024 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:12

Recebidos os autos
21/03/2024 17:12

Outras decisões
21/03/2024 01:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/03/2024 21:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:43

Juntada de Certidão
12/03/2024 03:10

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:30

Recebidos os autos
08/03/2024 11:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/03/2024 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/03/2024 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 03:21

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:49

Recebidos os autos
09/02/2024 12:49

Outras decisões
08/02/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/02/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 02:53

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 14:53

Recebidos os autos
22/01/2024 14:53

Outras decisões
20/01/2024 02:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/12/2023 14:27

Recebidos os autos
24/11/2022 07:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/11/2022 07:09

Juntada de Certidão
23/11/2022 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2022 23:59:59.
26/09/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 15:02

Juntada de Certidão
21/09/2022 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2022 00:30

Publicado Sentença em 08/09/2022.
07/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 18:15

Recebidos os autos
02/09/2022 18:15

Julgado improcedente o pedido
02/09/2022 18:15

Declarada decadência ou prescrição
01/09/2022 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
01/09/2022 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2022 03:03

Publicado Decisão em 10/08/2022.
10/08/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 16:37

Recebidos os autos
08/08/2022 16:37

Decisão interlocutória - recebido
08/08/2022 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
06/08/2022 00:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2022 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 13:52

Recebidos os autos
20/06/2022 13:52

Decisão interlocutória - recebido
20/06/2022 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
17/06/2022 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2022 00:17

Publicado Decisão em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 15:37

Recebidos os autos
23/05/2022 15:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Sob sigilo.
23/05/2022 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
23/05/2022 07:11

Publicado Decisão em 23/05/2022.
22/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 09:27

Recebidos os autos
19/05/2022 09:27

Decisão interlocutória - recebido
18/05/2022 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
18/05/2022 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2022 00:44

Publicado Decisão em 27/04/2022.
27/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 14:14

Recebidos os autos
25/04/2022 14:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/04/2022 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
23/04/2022 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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