06/09/2025 02:16

Decorrido prazo de SYLVIA HELENA VASCONCELOS MENDES PEGAS em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:16

Decorrido prazo de ALVARO PEGAS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 15:08

Recebidos os autos
26/08/2025 15:08

Recurso Especial não admitido
26/08/2025 12:34

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/08/2025 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 10:44

Juntada de Certidão
31/07/2025 10:35

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/07/2025 21:18

Recebidos os autos
30/07/2025 21:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/07/2025 21:17

Juntada de Certidão
15/07/2025 22:06

Juntada de Petição de recurso especial
08/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 08/07/2025.
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
27/06/2025 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2025 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 14/05/2025.
14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:11

Expedição de Intimação de Pauta.
09/05/2025 15:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 13:27

Recebidos os autos
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de SYLVIA HELENA VASCONCELOS MENDES PEGAS em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ALVARO PEGAS em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
22/11/2024 19:22

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2024 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.
12/11/2024 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 21:30

Juntada de ato ordinatório
08/11/2024 21:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/10/2024 21:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 29/10/2024.
29/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
23/10/2024 18:16

Conhecido o recurso de ALVARO PEGAS - CPF: *46.***.*88-68 (APELANTE) e não-provido
23/10/2024 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 09:29

Juntada de intimação de pauta
04/10/2024 09:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/10/2024 19:35

Deliberado em Sessão - Adiado
27/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 18:01

Juntada de Certidão
24/09/2024 17:59

Deliberado em Sessão - Retirado
24/09/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 06/09/2024.
06/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:11

Expedição de Intimação de Pauta.
30/08/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 18:31

Recebidos os autos
20/06/2024 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
19/06/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:02

Publicado Despacho em 11/06/2024.
14/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 15:50

Recebidos os autos
07/06/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:43

Recebidos os autos
27/05/2024 16:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/04/2024 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
18/04/2024 12:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/04/2024 12:15

Recebidos os autos
17/04/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/04/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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