07/07/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 11:57

Transitado em Julgado em 05/07/2025
05/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
06/06/2025 03:16

Decorrido prazo de RAPHAEL SILVEIRA DA MOTA AURICHIO em 05/06/2025 23:59.
24/05/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:39

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704992-34.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: RAPHAEL SILVEIRA DA MOTA AURICHIO SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 233326841 e ID 235314526), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 235314526, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 640,57 (seiscentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250194056 (ID 233326841), em favor do FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (PRÓ-JURÍDICO), inscrito no CNPJ nº 04.***.***/0001-50 (Conta Corrente nº 002.696-0, Agência nº 125, Banco de Brasília).

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 12 de Maio de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
13/05/2025 17:25

Juntada de Certidão
13/05/2025 17:25

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2025 17:58

Recebidos os autos
12/05/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/05/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:44

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 03:04

Juntada de Certidão
02/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:59

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:12

Recebidos os autos
28/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:12

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
27/03/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/03/2025 13:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2025 04:43

Processo Desarquivado
26/03/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 09:47

Expedição de Certidão.
06/03/2025 08:52

Recebidos os autos
06/03/2025 08:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/02/2025 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de RAPHAEL SILVEIRA DA MOTA AURICHIO em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:43

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:16

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:20

Recebidos os autos
12/01/2024 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/01/2024 11:44

Expedição de Certidão.
11/01/2024 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:41

Expedição de Certidão.
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
06/11/2023 14:45

Juntada de Petição de apelação
18/10/2023 02:29

Publicado Sentença em 18/10/2023.
17/10/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:38

Recebidos os autos
11/10/2023 18:38

Julgado improcedente o pedido
19/09/2023 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/09/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 02:00

Decorrido prazo de RAPHAEL SILVEIRA DA MOTA AURICHIO em 08/09/2023 23:59.
06/09/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 10:36

Expedição de Certidão.
05/09/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:59

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:18

Recebidos os autos
21/08/2023 14:18

Deferido o pedido de RAPHAEL SILVEIRA DA MOTA AURICHIO - CPF: *69.***.*57-34 (AUTOR).
21/08/2023 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/08/2023 11:26

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:19

Decorrido prazo de RAPHAEL SILVEIRA DA MOTA AURICHIO em 01/08/2023 23:59.
31/07/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 01:07

Decorrido prazo de RAPHAEL SILVEIRA DA MOTA AURICHIO em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 09:17

Expedição de Certidão.
19/07/2023 16:41

Juntada de Petição de réplica
02/07/2023 16:34

Decorrido prazo de RAPHAEL SILVEIRA DA MOTA AURICHIO em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 08:22

Expedição de Certidão.
26/06/2023 17:09

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 15:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 17:46

Recebidos os autos
05/06/2023 17:46

Indeferido o pedido de RAPHAEL SILVEIRA DA MOTA AURICHIO - CPF: *69.***.*57-34 (AUTOR)
05/06/2023 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/06/2023 01:10

Decorrido prazo de RAPHAEL SILVEIRA DA MOTA AURICHIO em 01/06/2023 23:59.
01/06/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 18:44

Expedição de Certidão.
08/05/2023 17:29

Recebidos os autos
08/05/2023 17:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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