STJ - 0704934-83.2022.8.07.0012

23/08/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 723570/2024

23/08/2024 17:29

Protocolizada Petição 723570/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2024

19/08/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/08/2024 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 697296/2024

19/08/2024 13:46

Protocolizada Petição 697296/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2024

02/08/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 640760/2024

02/08/2024 16:24

Protocolizada Petição 640760/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2024

02/08/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 02/08/2024 Petição Nº 313191/2024 -

02/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 313191/2024 - AgRg

01/08/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

01/08/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 09:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 313191/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 02/08/2024)

01/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0313191 - AgRg no AREsp 2596138 - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 07:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) - Petição Nº 2024/00313191 - AgRg no AREsp 2596138

06/05/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/05/2024 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 359776/2024

06/05/2024 20:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2024 18:22

Protocolizada Petição 359776/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2024

03/05/2024 14:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/05/2024 14:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/05/2024 13:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 177021 (2023/0056824-9)

02/05/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 313191/2024 - AgRg

30/04/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0313191 - AgRg no AREsp 2596138 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito

23/04/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/04/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 313191/2024

22/04/2024 18:02

Protocolizada Petição 313191/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2024

17/04/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 295425/2024

17/04/2024 13:58

Protocolizada Petição 295425/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2024

17/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024

16/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 22:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 22:57

Não conhecido o recurso de JOELIEL ROCHA DO NASCIMENTO, JOSE BORGES DO NASCIMENTO, JOSIKEILY ROCHA DO NASCIMENTO e JOZICLEIA ROCHA DO NASCIMENTO SOUZA

02/04/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/04/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2024 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS