14/04/2023 18:06

Baixa Definitiva
14/04/2023 18:04

Transitado em Julgado em 14/04/2023
14/04/2023 18:04

Juntada de Certidão
30/08/2022 00:17

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 29/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 00:17

Decorrido prazo de MARILENE TEIXEIRA MAGALHAES em 29/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 21:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/08/2022 21:35

Juntada de Certidão
22/08/2022 00:06

Publicado Despacho em 22/08/2022.
20/08/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/08/2022 18:00

Recebidos os autos
17/08/2022 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/08/2022 18:00

Recebidos os autos
17/08/2022 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/08/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 18:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/08/2022 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/08/2022 17:53

Recebidos os autos
16/08/2022 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/08/2022 17:52

Juntada de Certidão
16/08/2022 17:52

Juntada de Certidão
16/08/2022 17:09

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/07/2022 13:33

Juntada de Certidão
12/03/2022 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/03/2022 15:46

Juntada de Certidão
10/03/2022 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/03/2022 00:07

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 09/03/2022 23:59:59.
25/02/2022 00:06

Publicado Despacho em 25/02/2022.
25/02/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
22/02/2022 17:31

Recebidos os autos
22/02/2022 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/02/2022 17:31

Recebidos os autos
22/02/2022 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/02/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 16:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/02/2022 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/02/2022 16:36

Recebidos os autos
22/02/2022 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/02/2022 18:55

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2022 00:05

Publicado Certidão em 09/02/2022.
08/02/2022 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 10:10

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/02/2022 22:35

Juntada de Petição de agravo
22/01/2022 02:36

Decorrido prazo de MARILENE TEIXEIRA MAGALHAES em 21/01/2022 23:59:59.
13/12/2021 00:06

Publicado Decisão em 13/12/2021.
13/12/2021 00:06

Publicado Decisão em 13/12/2021.
11/12/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
11/12/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
07/12/2021 16:54

Recebidos os autos
07/12/2021 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/12/2021 16:54

Recebidos os autos
07/12/2021 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/12/2021 16:54

Indefiro
07/12/2021 11:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/12/2021 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/12/2021 09:21

Recebidos os autos
07/12/2021 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/12/2021 20:00

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2021 02:18

Publicado Certidão em 18/11/2021.
18/11/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 11:07

Juntada de Certidão
16/11/2021 11:06

Juntada de Certidão
16/11/2021 11:04

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/11/2021 14:41

Recebidos os autos
12/11/2021 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/11/2021 14:40

Juntada de Certidão
12/11/2021 00:06

Decorrido prazo de MARILENE TEIXEIRA MAGALHAES em 11/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 00:06

Decorrido prazo de MARQUES ATIE ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP em 11/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 17:03

Juntada de Petição de recurso especial
18/10/2021 02:16

Publicado Ementa em 18/10/2021.
18/10/2021 02:16

Publicado Ementa em 18/10/2021.
15/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
13/10/2021 17:06

Recebidos os autos
30/09/2021 11:26

Conhecido o recurso de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. - CNPJ: 24.***.***/0001-32 (EMBARGANTE) e MARQUES ATIE ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido
29/09/2021 20:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2021 18:02

Recebidos os autos
30/08/2021 19:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
03/08/2021 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
03/08/2021 16:33

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 02:30

Publicado Despacho em 13/07/2021.
12/07/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
08/07/2021 17:37

Recebidos os autos
08/07/2021 17:37

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 13:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
11/06/2021 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
11/06/2021 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2021 23:58

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2021 02:16

Publicado Despacho em 04/06/2021.
03/06/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 08:15

Recebidos os autos
01/06/2021 08:15

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 16:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
24/05/2021 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
15/05/2021 02:21

Decorrido prazo de MARQUES ATIE ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP em 14/05/2021 23:59:59.
15/05/2021 02:21

Decorrido prazo de MARILENE TEIXEIRA MAGALHAES em 14/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 16:16

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/04/2021 17:55

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 17:47

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 02:17

Publicado Ementa em 23/04/2021.
22/04/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
20/04/2021 15:12

Recebidos os autos
06/04/2021 12:45

Conhecido o recurso de MARILENE TEIXEIRA MAGALHAES - CPF: *96.***.*36-15 (EMBARGANTE) e provido
05/04/2021 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2021 10:50

Recebidos os autos
02/03/2021 18:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
29/01/2021 11:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
28/01/2021 20:12

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:15

Publicado Despacho em 21/01/2021.
20/01/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
14/01/2021 18:36

Recebidos os autos
14/01/2021 18:36

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 13:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
07/01/2021 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
16/12/2020 11:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/12/2020 21:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2020 02:15

Publicado Ementa em 10/12/2020.
09/12/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
04/12/2020 18:44

Recebidos os autos
26/11/2020 10:58

Conhecido o recurso de MARILENE TEIXEIRA MAGALHAES - CPF: *96.***.*36-15 (APELANTE) e não-provido
25/11/2020 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2020 18:48

Juntada de Petição de certidão
20/10/2020 12:25

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2020 17:47

Recebidos os autos
02/06/2020 17:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
06/03/2020 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
06/03/2020 13:18

Juntada de Certidão
05/03/2020 21:46

Recebidos os autos
05/03/2020 21:46

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
02/03/2020 15:14

Recebidos os autos
02/03/2020 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2020

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704901-49.2020.8.07.0017

Eva Caroline Dias Braz

Francisco Antonio Vasconcelos Caldeira

Advogado: Igor Antonio Machado Valente

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/07/2022 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0704938-72.2021.8.07.0007

Weslene Barros Pires

Celina Granado

Advogado: Pedro Henrique Alexandrino Alecrim

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2022 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0704777-87.2020.8.07.0010

Maurizan Texeira Magalhaes

Organizacao das Associacoes e Entidades ...

Advogado: Maria Veronica Ettlin Petraglia

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/05/2022 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0704823-93.2022.8.07.0014

Joao Vitor Lima de Souza

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Glaucio Henrique Oliveira da Cunha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/08/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0704902-26.2023.8.07.0018

Instituto Americano de Desenvolvimento

Marianna Queiroz Batista

Advogado: Maria de Fatima Gabrielle de Sousa Bispo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2023 18:46

Exibir Processo