STJ - 0704806-65.2023.8.07.0000

14/03/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/03/2025 14:13

Transitado em Julgado em 13/03/2025

17/02/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 883123/2024 - AgInt nos EDcl no

14/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0883123 - AgInt nos EDcl no AREsp 2630284 - Publicação prevista para 17/02/2025

12/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ROBERTO EDUARDO VENTURA GIFFONI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00883123/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2630284/DF

18/12/2024 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

16/12/2024 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00883123/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2630284/DF

27/11/2024 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/11/2024 21:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1046075/2024

25/11/2024 21:19

Protocolizada Petição 1046075/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2024

08/10/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/10/2024 Petição Nº 883123/2024 -

07/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 883123/2024. Publicação prevista para 08/10/2024)

07/10/2024 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 883123/2024

07/10/2024 16:10

Protocolizada Petição 883123/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2024

17/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024 Petição Nº 718433/2024 - EDcl

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0718433 - EDcl no AREsp 2630284 - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024 15:10

Embargos de Declaração de ROBERTO EDUARDO VENTURA GIFFONI Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00718433 - EDcl no AREsp 2630284

10/09/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/09/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 09/09/2024, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 718433/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 570.

23/08/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/08/2024 Petição Nº 718433/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 718433/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

22/08/2024 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 718433/2024

22/08/2024 16:49

Protocolizada Petição 718433/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2024

15/08/2024 09:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 18:40

Não conhecido o recurso de ROBERTO EDUARDO VENTURA GIFFONI

02/07/2024 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/07/2024 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/06/2024 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/05/2024 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/05/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2024 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS