30/12/2024 22:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/12/2024 22:50

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 13/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 06/12/2024.
07/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 16:58

Recebidos os autos
03/12/2024 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2024 16:58

Recebidos os autos
03/12/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/12/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/12/2024 16:31

Recebidos os autos
03/12/2024 13:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/12/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/12/2024 12:43

Recebidos os autos
03/12/2024 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/12/2024 08:56

Recebidos os autos
03/12/2024 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2024 08:55

Juntada de Certidão
03/12/2024 08:54

Transitado em Julgado em 02/12/2024
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
16/11/2024 02:15

Decorrido prazo de MARICELIO SOUZA CALDAS em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 07/11/2024.
07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:48

Expedição de Certidão.
29/10/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2024 00:00

Edital

28ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO DA MAGISTRATURA (PERÍODO DE 25/10/2024 A 5/11/2024) De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do Conselho da Magistratura, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 25 de Outubro de 2024 (Sexta-feira), tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos do artigo 3º-A da Portaria GPR 841/2021. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 4º, § 2º, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (art. 109 do RITJDFT). Processo 0749734-35.2022.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Previdência privada (4805)Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF DINO ARAUJO DE ANDRADE - DF20182-AESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-AJULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241-A Polo Passivo KEIKO NONAKA Advogado(s) - Polo Passivo MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-ALEANDRO MADUREIRA SILVA - DF24298-ARAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0740222-94.2023.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRAMARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERALINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0712207-81.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Cheque (4970)Custas (10658) Polo Ativo SIDNEI TIVES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo SARAH KETILIER DA CUNHA MOREIRA - DF51032-A Polo Passivo FERNANDO GARCIA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo GRAZIELLE APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA - DF58762-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0716756-73.2020.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Assunto Crimes contra a Ordem Tributária (3614) Polo Ativo VALDECIR ANTONIO THOMES Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS CUNHA MATTOS ALVES - DF48907-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0702246-81.2022.8.07.0002 Número de ordem 5 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Polo Ativo JEFERSON VIEIRA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0714428-84.2022.8.07.0007 Número de ordem 6 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Assunto Atentado Violento ao Pudor (3466) Polo Ativo G.

D.

S.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0734659-56.2022.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Transporte de Pessoas (9600) Polo Ativo MARIA LUISA SOUSA DA CUNHA Advogado(s) - Polo Ativo IZADORA OLIVEIRA PINTO FERREIRA - BA40863 Polo Passivo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-AFERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0702134-50.2024.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DANILO MARTINS DA SILVAANTONIO PAULO DA SILVAADELINA MEIDEIROS MARTINS Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - DF18503-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0705562-42.2021.8.07.0001 Número de ordem 9 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto PASEP (6042)PIS/PASEP (10163) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Polo Passivo LUCIA MARIA VALE DE MESQUITA Advogado(s) - Polo Passivo JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-APOLLYANNA CAVALCANTI BOTELHO RANZAN DE BRITTO - PE38358-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0722065-44.2021.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0717200-70.2024.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo ARTHUR CUNHA GOMES Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS HENRIQUE INAJOSA JOAQUIM PEREIRA - DF68910-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0711291-78.2023.8.07.0001 Número de ordem 12 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Previdência privada (4805) Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-AJULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241-A Polo Passivo DORALICE PEREIRA DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0039141-78.2015.8.07.0018 Número de ordem 13 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) As
07/10/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:45

Juntada de Certidão
07/10/2024 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 10:18

Recebidos os autos
04/10/2024 09:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
03/10/2024 14:54

Recebidos os autos
03/10/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 10:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARICELIO SOUZA CALDAS em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 12/09/2024.
11/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) PROCESSO: 0704786-74.2023.8.07.0000 EMBARGANTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EMBARGADO: MARICELIO SOUZA CALDAS, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, intimem-se a parte embargada para que se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos por M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS (ID 63230688).

Após, retornem-me os autos conclusos para análise.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A019
09/09/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:46

Recebidos os autos
09/09/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
08/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
26/08/2024 12:07

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MARICELIO SOUZA CALDAS em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 23:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 16/08/2024.
16/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:01

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
13/08/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2024 09:16

Recebidos os autos
19/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 10:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
17/07/2024 16:30

Recebidos os autos
17/07/2024 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
17/07/2024 13:40

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:38

Recebidos os autos
16/07/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 15:38

Recebidos os autos
16/07/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/07/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/07/2024 08:40

Recebidos os autos
16/07/2024 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/07/2024 08:40

Juntada de Certidão
16/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
20/06/2024 08:29

Juntada de Certidão
20/06/2024 02:17

Decorrido prazo de MARICELIO SOUZA CALDAS em 19/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:04

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
21/05/2024 19:56

Juntada de Petição de agravo
21/05/2024 19:55

Juntada de Petição de agravo
21/05/2024 19:55

Juntada de Petição de agravo interno
14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:17

Decorrido prazo de MARICELIO SOUZA CALDAS em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 22:51

Recebidos os autos
20/04/2024 22:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:51

Recebidos os autos
20/04/2024 22:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:51

Recurso Extraordinário não admitido
20/04/2024 22:51

Recurso Especial não admitido
15/04/2024 11:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/04/2024 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/04/2024 09:31

Recebidos os autos
15/04/2024 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/04/2024 09:30

Juntada de Certidão
13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:17

Decorrido prazo de MARICELIO SOUZA CALDAS em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704786-74.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EMBARGADO: MARICELIO SOUZA CALDAS, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 15 de fevereiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
15/02/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 20:30

Juntada de Certidão
15/02/2024 18:34

Recebidos os autos
15/02/2024 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/02/2024 18:34

Juntada de Certidão
14/02/2024 17:51

Juntada de Petição de recurso extraordinário
14/02/2024 17:50

Juntada de Petição de recurso especial
29/01/2024 02:15

Publicado Ementa em 29/01/2024.
26/01/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
03/01/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:28

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido
18/12/2023 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MARICELIO SOUZA CALDAS em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 02:16

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
14/11/2023 19:13

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2023 18:32

Recebidos os autos
03/11/2023 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
17/10/2023 15:59

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/10/2023 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2023 02:18

Publicado Ementa em 05/10/2023.
05/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:56

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
29/09/2023 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2023 17:41

Recebidos os autos
14/04/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
10/04/2023 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
04/04/2023 00:08

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 03/04/2023 23:59.
30/03/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2023 11:21

Juntada de entregue (ecarta)
13/03/2023 00:05

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 18:43

Recebidos os autos
07/03/2023 18:43

Indefiro
07/03/2023 18:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
06/03/2023 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
03/03/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2023 16:02

Expedição de Mandado.
27/02/2023 00:05

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 17:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/02/2023 17:17

Recebidos os autos
14/02/2023 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
13/02/2023 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/02/2023 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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