TJDFT - 0704842-50.2023.8.07.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA

CPF *16.***.*77-39

Advogados

LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA

OAB: 49167/DF

CPF *16.***.*77-39

Polo Passivo

Partes

CASA DE PRODUTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 14:18

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2024 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 14:17

    Transitado em Julgado em 01/07/2024

  • 02/07/2024 02:19

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

  • 14/06/2024 02:16

    Publicado Ementa em 10/06/2024.

  • 14/06/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

  • 16/05/2024 10:12

    Não conhecido o recurso de Apelação de LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA - CPF: *16.***.*77-39 (APELANTE)

  • 15/05/2024 18:51

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/04/2024 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 17:25

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/04/2024 10:24

    Recebidos os autos

  • 11/04/2024 12:42

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

  • 11/04/2024 02:16

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA em 10/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 02:16

    Publicado Despacho em 03/04/2024.

  • 03/04/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

  • 02/04/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0704842-50.2023.8.07.0019 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA APELADO: CASA DE PRODUTOS D E S P A C H O Trata-se de apelação interposta por LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA.

    A gratuidade de justiça foi indeferida, e o apelante foi intimado a recolher o preparo.

    No entanto, opôs embargos de declaração, que foram recebidos como agravo interno.

    Intimado a complementar as razões recursais, o apelante interpôs ‘recurso especial’, muito embora a apelação não tenha sido sequer julgada, tudo estando a indicar que se trata, ao menos, de mero equívoco, pois não se compreende que o patrono do recorrente incorreria em inegável erro grosseiro.

    Assim sendo, intime-se o apelante para se manifestar a respeito.

    Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator

  • 01/04/2024 10:04

    Recebidos os autos

  • 01/04/2024 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 13:48

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

  • 08/03/2024 13:47

    Desentranhado o documento

  • 08/03/2024 02:19

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 02:16

    Publicado Despacho em 29/02/2024.

  • 29/02/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

  • 28/02/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0704842-50.2023.8.07.0019 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA APELADO: CASA DE PRODUTOS D E S P A C H O Os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material (art. 1.022 do CPC).

    A simples alegação do vício é suficiente para o conhecimento do recurso, mas o provimento depende da existência do vício apontado.

    No caso, o recorrente sequer apontou qual seria o vício da decisão que indeferiu o benefício da justiça gratuita, o que enseja o não conhecimento do recurso.

    Não obstante, nos termos do art. 1.024, §3º, do CPC, recebo os embargos de declaração como agravo interno.

    Intime-se o recorrente para complementação das razões de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, §1º, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator

  • 27/02/2024 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2024 20:08

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 20:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 02:17

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA em 19/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 14:27

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

  • 14/02/2024 18:07

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2024 02:19

    Publicado Decisão em 07/02/2024.

  • 07/02/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

    Fabrício Fontoura Bezerra Número do processo: 0704842-50.2023.8.07.0019 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA APELADO: CASA DE PRODUTOS D E C I S Ã O O apelante foi intimado a comprovar a hipossuficiência (ID 54646060), mas quedou-se inerte.

    Ante o exposto, indefiro o pedido de gratuidade e concedo o prazo preclusivo de 05 (cinco) dias para o recolhimento do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso.

    Intime-se.

    Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator

  • 05/02/2024 15:18

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 15:18

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA - CPF: *16.***.*77-39 (APELANTE).

  • 01/02/2024 13:10

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

  • 01/02/2024 02:16

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA em 31/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 02:16

    Publicado Despacho em 24/01/2024.

  • 23/01/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 19/12/2023 16:40

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 14:38

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

  • 13/12/2023 13:40

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 13:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

  • 07/12/2023 16:21

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 16:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 07/12/2023 16:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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