TJDFT - 0704908-24.2023.8.07.0021

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Itapoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CRISTIANE BERNARDES DE FRAGA GONZAGA

CPF *57.***.*33-02

VALERIA FRAGA DE OLIVEIRA BERNARDES

CPF *44.***.*60-49

Advogados

CRISTIANE BERNARDES DE FRAGA GONZAGA

OAB: 72708/DF

CPF *57.***.*33-02

Polo Passivo

Partes

OLI STORE LTDA

CNPJ: 29.927.813/0001-03

Advogados

SANDRA BORGES VALENTE

OAB: 39713/DF

CPF *68.***.*37-05

FREDERICO GUILHERME PAIXAO DOS SANTOS

OAB: 61765/DF

CPF *37.***.*98-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 01:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 11/09/2025 18:53

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2025 03:23

    Decorrido prazo de CRISTIANE BERNARDES DE FRAGA GONZAGA em 10/09/2025 23:59.

  • 11/09/2025 03:23

    Decorrido prazo de VALERIA FRAGA DE OLIVEIRA BERNARDES em 10/09/2025 23:59.

  • 03/09/2025 02:46

    Publicado Decisão em 03/09/2025.

  • 03/09/2025 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0704908-24.2023.8.07.0021 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALERIA FRAGA DE OLIVEIRA BERNARDES, CRISTIANE BERNARDES DE FRAGA GONZAGA EXECUTADO: OLI STORE LTDA DECISÃO Indefiro o pedido de reconsideração.

    Não há honorários advocatícios em sede de Juizado Especial. À credora para que corrija os cálculos.

    Prazo: 5 dias, sob pena de arquivamento.

    Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.

  • 29/08/2025 08:44

    Recebidos os autos

  • 29/08/2025 08:44

    Outras decisões

  • 28/08/2025 19:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 27/08/2025 18:48

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2025 03:01

    Publicado Despacho em 26/08/2025.

  • 26/08/2025 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0704908-24.2023.8.07.0021 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALERIA FRAGA DE OLIVEIRA BERNARDES, CRISTIANE BERNARDES DE FRAGA GONZAGA EXECUTADO: OLI STORE LTDA DESPACHO À credora para que corrija os cálculos.

    Não há honorários advocatícios em sede de Juizado Especial.

    Prazo: 5 dias, sob pena de arquivamento.

    Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.

  • 21/08/2025 13:47

    Recebidos os autos

  • 21/08/2025 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 21:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 20/08/2025 19:10

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2025 02:46

    Publicado Despacho em 14/08/2025.

  • 14/08/2025 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

  • 11/08/2025 17:17

    Recebidos os autos

  • 11/08/2025 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2025 11:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 04/08/2025 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2025 02:47

    Publicado Despacho em 30/07/2025.

  • 30/07/2025 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

  • 26/07/2025 21:50

    Recebidos os autos

  • 26/07/2025 21:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2025 12:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 24/07/2025 12:40

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2025 03:23

    Decorrido prazo de OLI STORE LTDA em 23/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 12:31

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2025 11:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/07/2025 02:47

    Publicado Certidão em 02/07/2025.

  • 02/07/2025 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO ITAPOÃ Número do processo: 0704908-24.2023.8.07.0021 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALERIA FRAGA DE OLIVEIRA BERNARDES, CRISTIANE BERNARDES DE FRAGA GONZAGA EXECUTADO: OLI STORE LTDA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, em atenção à decisão retro, reclassifiquei o feito para cumprimento de sentença e reativei a parte baixada.

    Fica a parte executada intimada para que efetue o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de dez por cento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil.

    ITAPOÃ/DF, 30 de junho de 2025 15:05:45. assinado eletronicamente (Lei n. 11.419/2006)

  • 30/06/2025 15:05

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 15:01

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 30/06/2025 14:31

    Recebidos os autos

  • 30/06/2025 14:31

    Outras decisões

  • 21/06/2025 13:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 19/06/2025 04:44

    Processo Desarquivado

  • 18/06/2025 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2025 12:12

    Arquivado Definitivamente

  • 28/01/2025 18:33

    Recebidos os autos

  • 28/01/2025 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2025 16:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 28/01/2025 16:18

    Recebidos os autos

  • 29/08/2024 14:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 29/08/2024 14:45

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 14:39

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/08/2024 02:31

    Publicado Despacho em 15/08/2024.

  • 15/08/2024 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

  • 15/08/2024 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

  • 13/08/2024 14:12

    Recebidos os autos

  • 13/08/2024 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 12:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 12/08/2024 22:59

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 31/07/2024 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2024 02:29

    Publicado Sentença em 29/07/2024.

  • 29/07/2024 02:29

    Publicado Sentença em 29/07/2024.

  • 29/07/2024 02:29

    Publicado Sentença em 29/07/2024.

  • 27/07/2024 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

  • 27/07/2024 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

  • 27/07/2024 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

  • 25/07/2024 15:27

    Recebidos os autos

  • 25/07/2024 15:27

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/07/2024 10:32

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 26/06/2024 08:11

    Recebidos os autos

  • 26/06/2024 08:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2024 17:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 11/06/2024 17:15

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 03:06

    Decorrido prazo de CRISTIANE BERNARDES DE FRAGA GONZAGA em 10/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 03:01

    Decorrido prazo de VALERIA FRAGA DE OLIVEIRA BERNARDES em 10/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 02:38

    Publicado Decisão em 03/06/2024.

  • 29/05/2024 03:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

  • 27/05/2024 19:34

    Recebidos os autos

  • 27/05/2024 19:34

    Indeferido o pedido de VALERIA FRAGA DE OLIVEIRA BERNARDES - CPF: *44.***.*60-49 (REQUERENTE)

  • 13/05/2024 16:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 13/05/2024 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2024 02:33

    Publicado Decisão em 06/05/2024.

  • 03/05/2024 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 30/04/2024 17:08

    Recebidos os autos

  • 30/04/2024 17:08

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 04/04/2024 12:04

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 03/04/2024 11:28

    Recebidos os autos

  • 03/04/2024 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 11:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 01/04/2024 11:31

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 19:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/03/2024 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2024 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2024 19:46

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 13/03/2024 19:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã

  • 13/03/2024 19:46

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 12/03/2024 02:38

    Recebidos os autos

  • 12/03/2024 02:38

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 07/03/2024 20:07

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 24/02/2024 03:51

    Decorrido prazo de CRISTIANE BERNARDES DE FRAGA GONZAGA em 23/02/2024 23:59.

  • 24/02/2024 03:51

    Decorrido prazo de VALERIA FRAGA DE OLIVEIRA BERNARDES em 23/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 02:39

    Publicado Decisão em 22/02/2024.

  • 22/02/2024 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 21/02/2024 15:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/02/2024 09:32

    Recebidos os autos

  • 20/02/2024 09:32

    Deferido o pedido de VALERIA FRAGA DE OLIVEIRA BERNARDES - CPF: *44.***.*60-49 (REQUERENTE).

  • 19/02/2024 17:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 19/02/2024 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2024 02:59

    Publicado Despacho em 29/01/2024.

  • 27/01/2024 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 25/01/2024 11:29

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/01/2024 14:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 20/12/2023 20:45

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 20/12/2023 20:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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