31/01/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 11:01

Transitado em Julgado em 23/08/2024
31/01/2025 11:00

Juntada de Certidão
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704902-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO CARLOS CHAGAS, DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DANIEL SERPA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados documentos aos autos pela parte requerida.

De ordem, fica intimada a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2024 01:40:24.
06/12/2024 01:42

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
26/09/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:37

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:24

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704902-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO CARLOS CHAGAS, DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DANIEL SERPA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados documentos aos autos pela parte requerida.

De ordem, fica intimada a parte autora para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 26 de Agosto de 2024 19:08:23.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704902-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO CARLOS CHAGAS, DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DANIEL SERPA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados documentos aos autos pela parte requerida.

De ordem, fica intimada a parte autora para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 26 de Agosto de 2024 19:08:23.
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 19:09

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:42

Publicado Certidão em 19/08/2024.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de DANIEL SERPA OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de DANIEL SERPA OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704902-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO CARLOS CHAGAS, DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DANIEL SERPA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados documentos aos autos pela parte requerida.

De ordem, fica intimada a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 15 de Agosto de 2024 15:25:03.
15/08/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:25

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 13:34

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:30

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:54

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:26

Recebidos os autos
29/07/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/07/2024 19:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:21

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 12/07/2024 23:59.
27/06/2024 21:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/06/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:10

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704902-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO CARLOS CHAGAS, DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DANIEL SERPA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados documentos aos autos pela parte requerida.

De ordem, fica intimada a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 18 de Junho de 2024 21:07:27.
18/06/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 21:08

Expedição de Certidão.
17/06/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:53

Publicado Despacho em 24/05/2024.
23/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 23:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2024 15:04

Recebidos os autos
21/05/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/05/2024 19:49

Processo Desarquivado
16/05/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 15:02

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 03:31

Decorrido prazo de DANIEL SERPA OLIVEIRA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:31

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
04/04/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 21:05

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:36

Recebidos os autos
29/09/2023 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/09/2023 17:43

Expedição de Certidão.
28/09/2023 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2023 02:30

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 18:51

Expedição de Certidão.
19/09/2023 13:35

Recebidos os autos
28/08/2023 14:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/08/2023 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/08/2023 19:01

Expedição de Certidão.
10/08/2023 19:00

Expedição de Certidão.
10/08/2023 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2023 08:41

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 20:03

Expedição de Certidão.
09/08/2023 10:36

Juntada de Petição de recurso inominado
09/08/2023 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:42

Publicado Sentença em 26/07/2023.
26/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
21/07/2023 10:34

Recebidos os autos
21/07/2023 10:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2023 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
18/07/2023 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
18/07/2023 16:31

Recebidos os autos
18/07/2023 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/07/2023 01:35

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2023 01:16

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 05/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:34

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 14:51

Expedição de Certidão.
28/06/2023 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2023 01:48

Publicado Sentença em 21/06/2023.
20/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
17/06/2023 00:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/06/2023 13:50

Recebidos os autos
16/06/2023 13:50

Declarada decadência ou prescrição
15/06/2023 15:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/04/2023 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
26/04/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 17:32

Recebidos os autos
24/04/2023 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 20:10

Juntada de Petição de réplica
27/03/2023 00:15

Publicado Certidão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 20:02

Expedição de Certidão.
15/03/2023 03:12

Decorrido prazo de DANIEL SERPA OLIVEIRA em 14/03/2023 23:59.
10/03/2023 16:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/03/2023 19:24

Juntada de Petição de contestação
04/03/2023 05:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/02/2023 19:47

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/02/2023 02:46

Publicado Decisão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 19:09

Expedição de Mandado.
14/02/2023 15:42

Recebidos os autos
14/02/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 15:42

Outras decisões
11/02/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/02/2023 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/02/2023 16:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
09/02/2023 16:53

Expedição de Certidão.
09/02/2023 15:21

Recebidos os autos
09/02/2023 15:21

Declarada incompetência
09/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/02/2023 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/02/2023 19:46

Recebidos os autos
07/02/2023 19:46

Declarada incompetência
07/02/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
07/02/2023 16:02

Juntada de Certidão
06/02/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:31

Publicado Decisão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 20:49

Recebidos os autos
31/01/2023 20:49

Outras decisões
31/01/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
31/01/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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