TJDFT - 0704868-51.2023.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 03:23
Juntada de Certidão
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08/07/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 12:45
Juntada de Certidão
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08/07/2025 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
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25/04/2025 17:08
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 17:07
Juntada de Certidão
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22/04/2025 17:41
Expedição de Ofício.
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17/09/2024 21:13
Expedição de Certidão.
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16/09/2024 17:31
Juntada de Petição de petição
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06/09/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2024 10:39
Expedição de Certidão.
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05/09/2024 14:00
Recebidos os autos
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05/09/2024 14:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
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22/07/2024 21:21
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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19/07/2024 15:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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19/07/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2024 15:06
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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11/07/2024 18:40
Recebidos os autos
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11/07/2024 18:40
Deferido o pedido de C. S. A. - CPF: *43.***.*70-22 (AUTOR).
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26/05/2024 11:02
Juntada de Petição de petição
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20/05/2024 17:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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17/05/2024 22:09
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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16/05/2024 10:54
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 10:54
Expedição de Certidão.
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15/05/2024 13:47
Recebidos os autos
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11/10/2023 16:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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11/10/2023 16:36
Expedição de Certidão.
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11/10/2023 03:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.
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18/09/2023 13:01
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/09/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2023 16:14
Expedição de Certidão.
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04/09/2023 16:00
Juntada de Petição de apelação
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28/08/2023 09:54
Juntada de Petição de petição
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21/08/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 11:04
Recebidos os autos
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21/08/2023 11:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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16/08/2023 17:14
Juntada de Certidão
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28/07/2023 22:06
Juntada de Petição de petição
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27/07/2023 01:12
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
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26/07/2023 18:40
Juntada de Certidão
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22/07/2023 01:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
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12/07/2023 00:59
Publicado Certidão em 12/07/2023.
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11/07/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
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10/07/2023 15:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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10/07/2023 15:49
Expedição de Certidão.
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07/07/2023 19:18
Expedição de Certidão.
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07/07/2023 12:52
Juntada de Petição de petição
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05/07/2023 22:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/06/2023 19:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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29/06/2023 01:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2023 23:59.
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28/06/2023 19:07
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2023 19:07
Expedição de Certidão.
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28/06/2023 18:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
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28/06/2023 17:56
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2023 16:28
Recebidos os autos
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28/06/2023 16:28
Julgado procedente em parte do pedido
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05/06/2023 11:56
Juntada de Petição de petição
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17/05/2023 16:04
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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17/05/2023 15:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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16/05/2023 19:18
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2023 19:18
Expedição de Certidão.
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16/05/2023 18:03
Juntada de Petição de réplica
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16/05/2023 17:10
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2023 17:10
Expedição de Certidão.
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16/05/2023 12:07
Juntada de Petição de contestação
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08/05/2023 21:41
Juntada de Petição de petição
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08/05/2023 13:43
Juntada de Certidão
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08/05/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2023 12:53
Recebidos os autos
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08/05/2023 12:53
Concedida a gratuidade da justiça a C. S. A. - CPF: *43.***.*70-22 (AUTOR).
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04/05/2023 13:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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04/05/2023 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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