TJDFT - 0704879-11.2022.8.07.0020

02/09/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/09/2025 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 808522/2025

01/09/2025 20:17

Protocolizada Petição 808522/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/09/2025

27/08/2025 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 789527/2025

27/08/2025 19:01

Protocolizada Petição 789527/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

26/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025 Petição Nº 570768/2025 - RE nos EDcl no AgRg nos

25/08/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0570768 - RE nos EDcl no AgRg nos EAREsp 2724457 - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025 18:50

Negado seguimento ao recurso de JERRY GONCALVES DA SILVA e MICHAEL DAVID DOS SANTOS DE SANTANA - Petição Nº 2025/00570768 - RE nos EDcl no AgRg EAREsp 2724457

19/08/2025 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/08/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 18/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 570768/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1149.

04/08/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2025 e término em 01/08/2025, para MARIA JOSE DA SILVA NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 570768/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1149.

27/06/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/06/2025 Petição Nº 570768/2025 -

26/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 570768/2025. Publicação prevista para 27/06/2025)

24/06/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/06/2025 18:49

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

24/06/2025 10:17

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

23/06/2025 19:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 570768/2025

23/06/2025 19:11

Protocolizada Petição 570768/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/06/2025

17/06/2025 09:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551829/2025

17/06/2025 08:46

Protocolizada Petição 551829/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

16/06/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 344016/2025 - EDcl no AgRg nos

13/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0344016 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2724457 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de JERRY GONCALVES DA SILVA e MICHAEL DAVID DOS SANTOS DE SANTANA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00344016/2025 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2724457/DF

19/05/2025 01:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2025

16/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 17:50

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00344016/2025 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2724457/DF

22/04/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/04/2025 22:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 344016/2025

21/04/2025 22:01

Protocolizada Petição 344016/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/04/2025

21/04/2025 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 343685/2025

21/04/2025 11:45

Protocolizada Petição 343685/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/04/2025

15/04/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 111679/2025 - AgRg

14/04/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0111679 - AgRg nos EAREsp 2724457 - Publicação prevista para 15/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de JERRY GONCALVES DA SILVA e MICHAEL DAVID DOS SANTOS DE SANTANA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00111679/2025 - AgRg nos EAREsp 2724457/DF

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 17:56

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00111679/2025 - AgRg nos EAREsp 2724457/DF

27/02/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025 Petição Nº 111679/2025 - AgRg

26/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:28

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 111679/2025 (AGRAVO REGIMENTAL) (Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

25/02/2025 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - TERCEIRA SEÇÃO

24/02/2025 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0111679 - AgRg nos EAREsp 2724457 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

14/02/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/02/2025 23:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1091 teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, e a petição n. 111679/2025 (AgRg) foi protocolizada em 13/02/2025.

13/02/2025 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 111679/2025

13/02/2025 22:36

Protocolizada Petição 111679/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/02/2025

03/02/2025 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 69188/2025

03/02/2025 20:15

Protocolizada Petição 69188/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2025

31/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

30/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025 22:00

Não conhecido o recurso de JERRY GONCALVES DA SILVA e MICHAEL DAVID DOS SANTOS DE SANTANA

21/01/2025 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2025 18:14

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

20/01/2025 18:14

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2724457)

20/01/2025 11:08

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/01/2025 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 29741/2025

17/01/2025 16:10

Protocolizada Petição 29741/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/01/2025

03/01/2025 17:10

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 875096/2024 - AgRg

02/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0875096 - AgRg no AREsp 2724457 - Publicação prevista para 03/01/2025

19/12/2024 17:24

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2024 15:03

Conhecido o recurso de JERRY GONCALVES DA SILVA e MICHAEL DAVID DOS SANTOS DE SANTANA e provido, para não conhecer do agravo em recurso especial,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 875096/2024 - AgRg no AREsp 2724457

04/12/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/12/2024 06:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1072639/2024

04/12/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/12/2024 23:49

Protocolizada Petição 1072639/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/12/2024

21/10/2024 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2024 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/10/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 908032 (2024/0142320-4)

21/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024 Petição Nº 875096/2024 - AgRg

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0875096 - AgRg no AREsp 2724457 - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

04/10/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/10/2024 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 875099/2024

03/10/2024 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 875096/2024

03/10/2024 21:51

Protocolizada Petição 875099/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/10/2024

03/10/2024 21:47

Protocolizada Petição 875096/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/10/2024

01/10/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 866233/2024

01/10/2024 18:59

Protocolizada Petição 866233/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024

01/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

27/09/2024 21:40

Não conhecido o recurso de JERRY GONCALVES DA SILVA e MICHAEL DAVID DOS SANTOS DE SANTANA

28/08/2024 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/08/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2024 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS