04/09/2025 10:45

Baixa Definitiva
04/09/2025 10:45

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:44

Transitado em Julgado em 04/09/2025
04/09/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2025 23:59.
19/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 19/08/2025.
19/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 08:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:57

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
14/08/2025 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2025 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 24/07/2025.
24/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 21:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:15

Juntada de intimação de pauta
22/07/2025 00:00

Edital

25ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCR (PERÍODO DE 05/08/2025 A 14/08/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 05 de Agosto de 2025 (Terça-feira), a partir das 13h30, tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa, que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s): Processo 0705594-87.2021.8.07.0020 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Homicídio Qualificado (3372) Polo Ativo PEDRO PAULO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSCELSO UESSUGUE Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL ALEXANDRE MOUTINHO MEDEIROS - DF22268-ARAICILIANO FERREIRA GUERREIRO - DF30216-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)        Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE SILVA RIBEIRO Processo 0706265-78.2023.8.07.0008 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Homicídio Qualificado (3372)Infanticídio (3375)Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950) Polo Ativo WAGNER PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Tribunal do Júri do ParanoáClasse Judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)        Juiz sentenciante do processo de origem IDULIO TEIXEIRA DA SILVA Processo 0725893-09.2025.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jair Soares Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOSUE LOPES ALENCAR Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0726932-41.2025.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jair Soares Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LEONAN MATHEUS FERREIRA GONCALVES Advogado(s) - Polo Passivo NAIRA ALVES DOS SANTOS PEREIRA - DF53786-A Terceiros interessados Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0726012-67.2025.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jair Soares Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo JOSE VANDESVAN DO MONTE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0715626-72.2025.8.07.0001 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jair Soares Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Habeas Corpus - Cabimento (10891) Polo Ativo HENRIQUE COSTA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo CHRISTIANO MARQUES CALDAS - DF83043 Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Jair SoaresClasse Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)        Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL MESQUITA GUERRA Processo 0736729-09.2023.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jair Soares Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Furto Qualificado (3417) Polo Ativo ANA LUISA FERREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO MENDES SOARES LEON - DF70209 Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados JOSE MARIA LEITAOJAENI MAIARA NUNES DE AZEVEDOALEXIA RUIZ GONZALEZ PAULONULISSES RIEDEL DE RESENDEMARCOS LUIS BORGES DE RESENDEANTONIO ALVES FILHOISIS MARIA BORGES DE RESENDEMARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHOFERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Jair SoaresClasse Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)        Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDO BRANDINI BARBAGALO Processo 0725856-79.2025.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jair Soares Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Restritiva de Direitos (7790) Polo Ativo FRANCISCO RODRIGUES MOREIRA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0726635-34.2025.8.07.0000 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jair Soares Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Restritiva de Direitos (7790) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SILAS NATANAEL DE ARAUJO RIBEIRO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0727715-33.2025.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jair Soares Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RAFAEL LUDUVICO VILANOVA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO HENRIQUE FREITAS DOS REIS - DF57905-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0709235-45.2023.8.07.0010 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jair Soares Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Ameaça (3402)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Polo Ativo WENDEL FREITAS MOTA Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL - DF69854-EEDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Jair SoaresClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS Processo 0714729-63.2024.8.07.0006 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jair Soares Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Ameaça (3402)Desacato (3573)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Polo Ativo JOSE COSME FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Jair SoaresClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem "JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Processo 0703563-06.2021.8.07.0017 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jair Soares Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Crimes de Trânsito (3632) Polo Ativo PABLO THIAGO GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Jair SoaresClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO MARQUES DA SILVA Processo 0703692-06.2024.8.07.0017 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jair Soares Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Ameaça (3402)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Polo Ativo LUAN GUILHERME SOUSA VIEIRA ALVES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Jair SoaresClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem "FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA Processo 0710171-36.2024.8.07.0010 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jair Soares Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Polo Ativo ENILSON BARBOSA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Jair SoaresClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA Processo 0712109-15.2023.8.07.0006 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jair Soares Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Desacato (3573)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)Contra a Mulher (12194)Dano Qualificado Contra a Administração Pública (14698) Polo Ativo ANDRE LEITE DE MORAIS Advogado(s) - Polo Ativo MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA - DF49291-AJOAQUIM CARVALHO PEREIRA - DF38647-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
21/07/2025 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2025 17:15

Recebidos os autos
16/06/2025 16:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
16/06/2025 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 21:31

Recebidos os autos
09/06/2025 21:31

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
06/06/2025 14:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
06/06/2025 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 05/06/2025.
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 21:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:21

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
29/05/2025 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2025 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 14:53

Expedição de Intimação de Pauta.
29/04/2025 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2025 19:17

Recebidos os autos
07/04/2025 11:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
04/04/2025 14:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/04/2025 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/04/2025 11:58

Recebidos os autos
04/04/2025 11:58

Juntada de ato ordinatório
27/06/2024 10:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
27/06/2024 00:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:12

Juntada de Certidão
18/06/2024 22:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:26

Juntada de Certidão
05/06/2024 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 10:52

Publicado Despacho em 28/05/2024.
27/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 18:53

Recebidos os autos
23/05/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
23/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 13:28

Juntada de Certidão
09/05/2024 21:36

Recebidos os autos
09/05/2024 21:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
09/05/2024 11:52

Recebidos os autos
09/05/2024 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/05/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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