09/07/2025 11:50

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 11:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2025 11:48

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 03:34

Decorrido prazo de TELVIO MARTINS DE MELLO em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:29

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 04/07/2025 23:59.
23/06/2025 02:41

Publicado Sentença em 23/06/2025.
20/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 21:04

Recebidos os autos
17/06/2025 21:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/06/2025 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 13:38

Recebidos os autos
27/05/2025 13:38

Outras decisões
19/05/2025 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/05/2025 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2025 12:59

Juntada de Certidão
15/05/2025 12:59

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:58

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 06:48

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:07

Juntada de Certidão
22/04/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 08:50

Juntada de Certidão
03/04/2025 12:54

Recebidos os autos
16/01/2025 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/01/2025 11:44

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 03:08

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:39

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:27

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 29/11/2024.
28/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 16:58

Recebidos os autos
26/11/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:58

Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2024 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/11/2024 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 11:56

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:33

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 23:52

Recebidos os autos
15/10/2024 23:52

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 23:52

Outras decisões
01/10/2024 11:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 10:42

Recebidos os autos
27/09/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:42

Outras decisões
23/09/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/09/2024 19:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 22:18

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 18:19

Recebidos os autos
13/08/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:19

Outras decisões
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/08/2024 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2024 11:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 19:34

Recebidos os autos
30/07/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 19:34

Outras decisões
29/07/2024 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/07/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2024 19:36

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:47

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 15:50

Recebidos os autos
10/07/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:50

Outras decisões
08/07/2024 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/07/2024 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2024 13:33

Recebidos os autos
03/07/2024 13:33

Outras decisões
03/07/2024 04:07

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 02/07/2024 23:59.
28/06/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/06/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2024 15:28

Cancelada a movimentação processual
27/06/2024 15:28

Desentranhado o documento
25/06/2024 02:59

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:08

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:40

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
30/05/2024 22:18

Recebidos os autos
30/05/2024 22:18

Outras decisões
28/05/2024 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/05/2024 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2024 17:23

Juntada de Petição de réplica
08/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 14:10

Recebidos os autos
04/05/2024 14:10

Outras decisões
03/05/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/05/2024 09:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/05/2024 03:34

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 30/04/2024 23:59.
19/04/2024 14:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/04/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 14:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
30/01/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:17

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
22/01/2024 17:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/01/2024 17:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/01/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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