30/07/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:28

Decorrido prazo de HAIRTON CARDOSO SILVA em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704769-81.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HAIRTON CARDOSO SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.a Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
12/07/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:04

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:08

Recebidos os autos
20/02/2024 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/02/2024 17:05

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 00:19

Juntada de Certidão
27/01/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 14:04

Juntada de Petição de recurso inominado
06/12/2023 08:03

Publicado Sentença em 06/12/2023.
05/12/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
03/12/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
29/11/2023 17:29

Recebidos os autos
29/11/2023 17:29

Julgado improcedente o pedido
14/11/2023 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
11/11/2023 20:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/11/2023 20:17

Recebidos os autos
30/10/2023 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/10/2023 11:08

Recebidos os autos
30/10/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/10/2023 12:44

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/10/2023 19:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
10/10/2023 19:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/10/2023 18:36

Recebidos os autos
10/10/2023 18:36

Acolhida a exceção de Incompetência
13/09/2023 01:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/09/2023 01:33

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
28/08/2023 20:24

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:37

Publicado Certidão em 21/08/2023.
19/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 14:16

Expedição de Certidão.
16/08/2023 20:30

Juntada de Petição de réplica
26/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:40

Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 08:52

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:18

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:21

Juntada de Certidão
01/06/2023 13:38

Recebidos os autos
01/06/2023 13:38

Deferido o pedido de HAIRTON CARDOSO SILVA - CPF: *38.***.*76-15 (REQUERENTE).
01/06/2023 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/05/2023 17:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 17:51

Recebidos os autos
03/05/2023 17:51

Concedida a gratuidade da justiça a HAIRTON CARDOSO SILVA - CPF: *38.***.*76-15 (REQUERENTE).
03/05/2023 17:51

Determinada a emenda à inicial
02/05/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/05/2023 18:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/05/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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