TJDFT - 0704805-26.2023.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2024 17:09
Arquivado Definitivamente
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18/11/2024 17:08
Transitado em Julgado em 14/11/2024
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14/11/2024 16:33
Juntada de Petição de petição
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26/10/2024 15:11
Juntada de Petição de petição
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26/10/2024 02:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
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22/10/2024 02:32
Publicado Sentença em 22/10/2024.
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21/10/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
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17/10/2024 18:09
Recebidos os autos
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17/10/2024 18:09
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 18:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/10/2024 09:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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17/10/2024 09:37
Expedição de Certidão.
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17/10/2024 02:21
Decorrido prazo de V.R.C. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 16/10/2024 23:59.
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09/10/2024 02:18
Publicado Certidão em 09/10/2024.
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08/10/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
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08/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704805-26.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: V.R.C.
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 213339788 e ss.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, e da r. decisão de ID 209792655 , fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição e do(s) documento(s) supracitados, bem como informar ao Juízo acerca do cumprimento da obrigação.
Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.
BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2024 12:10:03.
ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral -
04/10/2024 12:11
Expedição de Certidão.
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03/10/2024 17:20
Juntada de Petição de petição
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29/09/2024 11:08
Juntada de Petição de petição
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09/09/2024 02:18
Publicado Decisão em 09/09/2024.
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06/09/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
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06/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704805-26.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: V.R.C.
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM Bloco I, s/n, Ed.
Sede da PGDF, Setor Complementar Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-090 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO Vistos etc. 1.
Trata-se de cumprimento individual oriundo de sentença individual deflagrado em desfavor da FAZENDA PÚBLICA buscando o cumprimento de obrigação de fazer. 2.
Retifique-se a autuação, caso necessário.
Gratuidade de justiça deferida. 3.
Assim, intime-se o executado para que dê imediato cumprimento à decisão judicial ou impugne no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias.
Em caso de cumprimento, deverá ser comprovado nos autos dentro do prazo fixado acima. 4.
Assento, desde logo, que em havendo requerimento de prorrogação de prazo para impugnação ao cumprimento de sentença ou para o cumprimento da obrigação, fica concedido ao executado o prazo improrrogável de mais 30 (trinta) dias, o que faço com esteio nos preceitos da razoabilidade e da economia processual, mormente considerando o elevado número de execuções deflagradas contra a Fazenda Pública Distrital. 5.
Apresentada impugnação pelo executado, intime-se o exequente para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, fazendo-se, em seguida, os autos conclusos para decisão. 6.
Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se o exequente para que informe ao Juízo acerca do cumprimento da obrigação.
Prazo: Cinco dias. 7.
Após, anote-se conclusão para decisão/sentença, conforme o caso. 8.
Saliente-se, por oportuno, que a intimação do executado deverá ser realizada por meio eletrônico, em conformidade com os preceitos do artigo 5º, §§ 5º e 6º, da Lei nº 11.419/06 c/c os artigos 246, §§ 1º e 2º, e 1.050, do Novo Código de Processo Civil, porquanto cumpre o requisito da pessoalidade.
DOU À ESTA DECISÃO FORÇA DE MANDADO.
Adote a Serventia as diligências pertinentes.
BRASÍLIA, DF PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC Os documentos do processo, cujas chaves de acesso seguem abaixo, estão disponíveis nos sítios https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Advogados" > "Processo Eletrônico - PJe" > "Autenticação" > "1ª Instância") ou www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Cidadãos" > "Autenticação de Documentos" > "Processo Judicial Eletrônico - PJe" > "Documentos emitidos no PJe - 1º Grau"), observadas as orientações contidas no sítio www.tjdft.jus.br/pje.
Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 157304651 Petição Inicial Petição Inicial 23050222482053500000144784812 157304652 Procuracao VRC DF Procuração/Substabelecimento 23050222482075100000144784813 157304653 CONTRATO SOCIAL - VRC Contrato social 23050222482093500000144784814 157304654 CDAs Documento de Comprovação 23050222482130600000144784815 157358978 Decisão Decisão 23050314293362800000144831063 157358978 Decisão Decisão 23050314293362800000144831063 157617844 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23050500425374800000145064735 158072519 Emenda à Inicial Emenda à Inicial 23050917271487800000145470111 158324699 Decisão Decisão 23051015403289500000145577113 158324699 Decisão Decisão 23051015403289500000145577113 158589005 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23051502262820400000145927896 163583891 Contestação Contestação 23062816575598100000150359419 163649949 Certidão Certidão 23062909123382100000150417368 163649949 Certidão Certidão 23062909123382100000150417368 163938347 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23070215272385500000150671687 166516185 Certidão Certidão 23072609042684600000152952115 166516185 Certidão Certidão 23072609042684600000152952115 166801615 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23072800300698000000153204556 167317838 Réplica Réplica 23080211033669400000153661497 167600204 Petições diversas Petição 23080406431500000000153910442 167669060 Decisão Decisão 23080416230966900000153971186 167669060 Decisão Decisão 23080416230966900000153971186 167928174 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23080801494743900000154201115 168303623 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 23081016113839000000154533893 168472952 Decisão Decisão 23081515113366000000154687245 168472952 Decisão Decisão 23081515113366000000154687245 168908794 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23081710532150300000155071485 171479138 Certidão Certidão 23091111563687500000157351710 172496712 Sentença Sentença 23092718450752200000158254027 172496712 Sentença Sentença 23092718450752200000158254027 173656679 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23092903063826200000159284820 175018644 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 23101117113856600000160489858 175159515 Certidão Certidão 23101609363680000000160614331 175159515 Certidão Certidão 23101609363680000000160614331 175455979 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23101802400004000000160879118 176331863 Petição Interlocutória Petição Interlocutória 23102519044303900000161653294 176919062 Sentença Sentença 23103117303687000000162171475 176919062 Sentença Sentença 23103117303687000000162171475 177213688 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23110603025462000000162435229 177788894 Apelação Apelação 23110920313134000000162940360 178689664 Contrarrazões Contrarrazões 23112016132617100000163731167 184906569 Certidão Certidão 24012909111389400000169305460 205669301 Certidão Certidão 24013009032500000000187784272 205669302 Certidão Certidão 24013012180700000000187784273 205669303 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24052819381700000000187784274 205669306 Certidão Certidão 24060903391700000000187784277 205669307 Petição Interlocutória Petição Interlocutória 24062412253400000000187784278 205669308 Certidão Certidão 24062416534600000000187784279 205669309 Certidão de julgamento Certidão 24062817190700000000187784280 205669312 Voto do Magistrado Voto 24070313513600000000187784283 205669311 Ementa Ementa 24070313513600000000187784282 205669310 Acórdão Acórdão 24070313513600000000187784281 205669313 Relatório Relatório 24070313513600000000187784284 205669314 Certidão Certidão 24070314534900000000187784285 205669315 Certidão Certidão 24070316095500000000187785736 205669316 Certidão de disponibilização Certidão de Disponibilização 24070602155500000000187785737 205669317 Certidão Certidão 24072914335400000000187785738 205669318 Certidão Certidão 24072914342200000000187785739 205897375 Certidão Certidão 24073018115397600000187985696 205897375 Certidão Certidão 24073018115397600000187985696 206095585 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 24080102364980600000188160626 208565958 Certidão Certidão 24082309245710400000190345973 208565960 Certidão Certidão 24082309253060100000190345974 209571216 Petição Interlocutória Petição Interlocutória 24090211554058200000191237739 209571217 03.***.***/0007-04 Documento de Comprovação 24090211554157700000191237740 209571218 *01.***.*02-82 Documento de Comprovação 24090211554260900000191237741 209571219 *01.***.*15-10 Documento de Comprovação 24090211554310800000191237742 209571220 *01.***.*86-17 Documento de Comprovação 24090211554358000000191237743 209571221 *01.***.*86-38 Documento de Comprovação 24090211554398900000191237744 209571222 *01.***.*86-09 Documento de Comprovação 24090211554474900000191237745 209571223 *01.***.*83-66 Documento de Comprovação 24090211554513700000191237746 -
04/09/2024 15:04
Recebidos os autos
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04/09/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 15:04
Deferido em parte o pedido de V.R.C. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 03.***.***/0001-19 (REQUERENTE)
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03/09/2024 12:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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03/09/2024 12:18
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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03/09/2024 07:14
Processo Desarquivado
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02/09/2024 11:55
Juntada de Petição de petição interlocutória
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23/08/2024 09:25
Arquivado Definitivamente
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23/08/2024 09:24
Expedição de Certidão.
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23/08/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
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11/08/2024 01:14
Decorrido prazo de V.R.C. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 09/08/2024 23:59.
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02/08/2024 02:24
Publicado Certidão em 02/08/2024.
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01/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
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30/07/2024 18:12
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2024 18:11
Expedição de Certidão.
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29/07/2024 14:34
Recebidos os autos
-
29/01/2024 09:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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29/01/2024 09:11
Expedição de Certidão.
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27/01/2024 04:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
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25/11/2023 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
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20/11/2023 16:13
Juntada de Petição de contrarrazões
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09/11/2023 20:31
Juntada de Petição de apelação
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07/11/2023 03:02
Publicado Sentença em 07/11/2023.
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06/11/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
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31/10/2023 20:36
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 17:30
Recebidos os autos
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31/10/2023 17:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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26/10/2023 09:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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25/10/2023 19:04
Juntada de Petição de petição interlocutória
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18/10/2023 02:40
Publicado Certidão em 18/10/2023.
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18/10/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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16/10/2023 09:36
Expedição de Certidão.
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11/10/2023 17:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
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02/10/2023 02:33
Publicado Sentença em 02/10/2023.
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29/09/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
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27/09/2023 20:14
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 18:45
Recebidos os autos
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27/09/2023 18:45
Julgado procedente em parte do pedido
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11/09/2023 11:56
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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11/09/2023 11:56
Expedição de Certidão.
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09/09/2023 02:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
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26/08/2023 04:03
Decorrido prazo de V.R.C. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 25/08/2023 23:59.
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18/08/2023 10:21
Publicado Intimação em 18/08/2023.
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17/08/2023 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
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15/08/2023 18:41
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2023 15:11
Recebidos os autos
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15/08/2023 15:11
Outras decisões
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14/08/2023 11:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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10/08/2023 16:11
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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09/08/2023 00:21
Publicado Decisão em 09/08/2023.
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08/08/2023 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
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04/08/2023 17:13
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2023 16:23
Recebidos os autos
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04/08/2023 16:23
Outras decisões
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04/08/2023 10:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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04/08/2023 06:48
Juntada de Petição de petição
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02/08/2023 11:03
Juntada de Petição de réplica
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28/07/2023 00:30
Publicado Certidão em 28/07/2023.
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28/07/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
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26/07/2023 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 09:04
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 01:23
Decorrido prazo de V.R.C. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 25/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 00:27
Publicado Certidão em 03/07/2023.
-
02/07/2023 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
29/06/2023 09:12
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 16:57
Juntada de Petição de contestação
-
16/05/2023 00:49
Publicado Decisão em 16/05/2023.
-
15/05/2023 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
11/05/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 15:40
Recebidos os autos
-
10/05/2023 15:40
Deferido o pedido de V.R.C. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 03.***.***/0001-19 (REQUERENTE).
-
10/05/2023 15:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
09/05/2023 17:27
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
08/05/2023 00:13
Publicado Decisão em 08/05/2023.
-
05/05/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
03/05/2023 14:29
Recebidos os autos
-
03/05/2023 14:29
Determinada a emenda à inicial
-
03/05/2023 14:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
02/05/2023 22:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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