09/05/2023 12:31

Baixa Definitiva
09/05/2023 12:31

Transitado em Julgado em 08/05/2023
09/05/2023 12:30

Juntada de Certidão
01/03/2023 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/03/2023 10:37

Juntada de Certidão
23/02/2023 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/02/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:12

Publicado Despacho em 23/01/2023.
21/01/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
30/12/2022 23:34

Recebidos os autos
30/12/2022 23:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/12/2022 23:34

Recebidos os autos
30/12/2022 23:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/12/2022 23:34

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 11:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/12/2022 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/12/2022 10:09

Recebidos os autos
14/12/2022 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/12/2022 10:08

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
13/12/2022 18:40

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 16:10

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
14/11/2022 16:58

Juntada de Petição de agravo interno
27/10/2022 00:08

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 26/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 00:05

Publicado Decisão em 19/10/2022.
19/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 17:35

Recebidos os autos
12/10/2022 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/10/2022 17:35

Recebidos os autos
12/10/2022 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/10/2022 17:35

Recurso Especial não admitido
29/09/2022 14:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/09/2022 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/09/2022 14:02

Recebidos os autos
29/09/2022 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/09/2022 14:02

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (RECORRIDO) em 28/09/2022.
29/09/2022 00:06

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 28/09/2022 23:59:59.
30/08/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 19:06

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 00:06

Publicado Certidão em 29/08/2022.
27/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 12:01

Juntada de Certidão
25/08/2022 11:57

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/08/2022 11:19

Recebidos os autos
25/08/2022 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2022 11:18

Juntada de Certidão
13/08/2022 00:20

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 12/08/2022 23:59:59.
11/08/2022 13:13

Juntada de Petição de recurso especial
26/07/2022 02:21

Publicado Ementa em 26/07/2022.
25/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/07/2022 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2022 07:51

Publicado Certidão em 04/07/2022.
02/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 13:30

Juntada de Certidão
29/06/2022 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2022 16:18

Recebidos os autos
27/05/2022 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
27/05/2022 11:03

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EMBARGADO) em 26/05/2022.
27/05/2022 00:07

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 26/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 11:09

Juntada de ato ordinatório
19/05/2022 11:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/05/2022 00:29

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 18/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 11:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2022 00:06

Publicado Ementa em 02/05/2022.
30/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 15:48

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido
27/04/2022 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 18:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2022 11:00

Recebidos os autos
15/02/2022 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
15/02/2022 15:55

Recebidos os autos
15/02/2022 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
11/02/2022 14:52

Recebidos os autos
11/02/2022 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/02/2022 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704762-88.2020.8.07.0020

Pedro Otavio Freitas Costa

Lucas Sena da Costa

Advogado: Renato Moreira Silva

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2024 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0704738-83.2021.8.07.0001

Lujai Ferreira Pires

Banco do Brasil S/A

Advogado: Rejai dos Santos Pires

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2024 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0704716-94.2023.8.07.0020

Raimundo Nonato de Oliveira

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Edna Trindade Lustosa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/05/2024 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0704711-39.2022.8.07.0010

Escritorio Central de Arrecadacao e Dist...

Sv Atacadista de Alimentos LTDA

Advogado: Jose Mendonca Carvalho Neto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/09/2022 06:54

Exibir Processo

Processo nº 0704701-22.2022.8.07.0001

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Cloves Alberto Mendes

Advogado: Aline Portela Bandeira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/10/2022 16:06

Exibir Processo